Governo americano quer manter papel central nos destinos da Internet

1 jul 2005 15:49

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A administração norte-americana publicou uma carta de princípios onde revela não ter intenção de abdicar do papel central nos destinos da Internet, uma manifestação que antecipa a discussão do assunto, marcada para a 2ª edição da Cimeira Mundial da SI.

A administração Bush afirmou esta semana, através de uma carta de princípios veiculada pelo ministério das comunicações, que não tenciona abdicar do papel central que ocupa actualmente no que respeita aos destinos da Internet, mostrando-se pouco favorável à passagem desse poder para qualquer organização internacional.

A posição americana foi recebida com alguma surpresa, sobretudo porque o assunto vem sendo discutido a nível internacional e há uma pressão crescente das Nações Unidas para que países como os Estados Unidos ou o Japão passem a ter um papel menos central nesta matéria.

Para as Nações Unidas deveria ser um organismo internacional a assegurar a gestão dos domínios (hoje nas mãos de um organismo também americano, a Internet Corporation for Assigned Names and Numbers - ICANN) e desempenhar um papel activo na definição de políticas de combate ao spam, segurança das redes, privacidade e regulação dos parâmetros técnicos e "todas as questões ligadas à segurança da infra-estrutura de Internet a nível mundial”.

Recorde-se que o tema foi mesmo o assunto central de um encontro preparatório da segunda fase da Cimeira Mundial para a Sociedade da Informação, marcada para Novembro deste ano na Tunísia, que decorreu no ano passado e juntou representantes dos vários países.

Neste encontro Kofi Annan, secretário-geral das Nações Unidas, expôs esta posição com o apoio de vários países, que já tinham introduzido a questão na primeira parte da Cimeira em 2003. O responsável corroborou as posições dos vários delegados lembrando que a preponderância de alguns países ricos e a incapacidade de ter um papel activo nesta matéria, por parte dos países pobres, contribui para aumentar o fosso digital.

Também a Comissão Europeia partilha da opinião manifestada pelas Nações Unidas e Viviane Reding, comissária para a Sociedade da Informação, garantiu já que esta é uma preocupação que a Europa pretende levar a discussão em Novembro na Tunísia.

O documento americano volta a defender uma posição já antes avançada pelo responsável do ICANN, dizendo que o actual modelo de governação dos destinos da Internet tem sucesso pelo que não há qualquer razão para proceder a alterações.