Indústria cinematográfica alarga âmbito de actuação na luta contra pirataria

27 fev 2006 14:51

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Os motores de pesquisa que ajudam a encontrar música, filmes e software protegido por direitos de autor são o novo alvo da MPAA, organismo que representa a indústria cinematográfica. Os primeiros processos foram já anunciados.

Os sites que facilitam o download de ficheiros de música são o novo alvo da indústria cinematográfica no combate à pirataria de música. A Motion Picture Association of America anunciou novos processos judiciais contra um conjunto de sites que embora facilitem a pesquisa e descarga de ficheiros de música não desenvolvem qualquer acção para a distribuição de ficheiros ilegais ou de tecnologia de partilha de ficheiros.

A acção está a gerar alguma polémica, já que a nova lógica de actuação da MPAA sugere que nomes como o Google ou o Yahoo possam também vir a ser visados pela acção da associação, já que estão entre os sites que potencialmente facilitam o acesso a redes P2P e consequentemente à partilha ilegal de ficheiros.

Legalmente os motores de buscas estão protegidos sempre que os resultados das suas pesquisas remetam para conteúdos ilegais, desde que estes não tenham conhecimento específico da ilegalidade em questão, nem reverta a seu favor ganhos financeiros daí decorrentes. As regras são definidas no Digital Millennium Copyright Act que também obriga à remoção imediata do conteúdo ilegal da área pesquisável logo que haja contacto por parte dos detentores da propriedade protegida sobre a empresa que pratica o acto ilícito.

Contudo, os sites visados pelas acções judiciais agora anunciadas pelo MPAA dedicam-se quase em exclusivo a auxiliar o utilizador a encontrar música, filmes e software protegido por direitos de autor.
Da lista de sites visados pela nova acção de combate à pirataria fazem parte nomes como Torrentspy.com, IsoHunt, BTHub.com, TorrentBox.com, NiteShadow.com, Ed2k-It.com, NZB-Zone.com, BinNews.com e DVDRs.net.

As associações de combate à pirataria de música e filmes não têm dado tréguas aos infractores embora os resultados das acções legais se mantenham difíceis de avaliar. Se bem que aumentou o número de downloads legais deste tipo de conteúdos é também verdade que aumentaram os serviços legais e com eles foram criados novos públicos para este tipo de oferta. Por outro lado, empresas de análise de mercado como a CacheLogic garantem que o peer-to-peer se mantém responsável por 60 por cento do tráfego de Internet em todo o mundo.