A Internet deverá continuar "neutra e aberta", sob risco de perder a sua essência. É neste sentido que vai o alerta deixado, esta manhã, numa conferência promovida pelo Portugal Chapter da Internet Society em redor da neutralidade da Internet.

"A importância que a Internet hoje em dia assume na nossa vida chamou a atenção de uma série de poderes económicos e políticos que neste momento a colocam em perigo", considera Pedro Veiga, membro fundador do chapter que representa a Internet Society em Portugal e atual presidente da FCCN.

O responsável fala mesmo em "transfiguração" da Internet caso o princípio da neutralidade não seja preservado e avisa: "a Internet tal como a conhecemos não está garantida", num apelo à aprovação de legislação que garanta tal conceito.

A questão tem sido amplamente debatida a nível mundial, com o Chile a liderar o grupo de países que asseguram legalmente o igual tratamento do tráfego nas redes, ao aprovar em julho de 2010 uma lei que obriga os ISPs a "garantir o acesso a todos os tipos de conteúdos, serviços ou aplicações disponíveis na rede e oferecer um serviço que não faça distinções em função dos conteúdos, aplicações ou serviços, com base na fonte ou propriedade dos mesmos".

No final de 2010 foi a vez dos Estados Unidos adoptarem normas para garantir a neutralidade da rede, mas consagrando exceções para a Internet móvel, alegando que são tecnologias que estão a evoluir rapidamente e que as redes ainda sofrem de limitações de capacidade significativas.

Em junho deste ano foi a vez da Holanda "dar início às hostilidades" na Europa ao avançar com legislação que proíbe os operadores móveis de bloquearem ou cobrarem custos adicionais aos clientes que utilizem serviços de comunicação baseados na Internet, como o Skype.

Recentemente o Parlamento Europeu aprovou uma resolução através da qual pede à Comissão Europeia que assegure a abertura e neutralidade da Internet europeia, monitorizando a ação dos operadores e prevenindo políticas discriminatórias.

O documento refere concretamente que a Comissão Europeia deve estar atenta às tentativas das empresas de Internet para bloquearem ou regularem de forma diferente serviços de voz e vídeo sobre IP, ou trocas de ficheiros P2P.

O princípio da neutralidade é a garantia de que os operadores de acesso à Internet não podem dar prioridade a uns dados sobre outros em função do emissor, destinatário, serviço ou aplicação que os gera e prevalece desde que a Internet é conhecida como tal.

"O desenvolvimento da Internet assenta num modelo aberto, colaborativo. Foi feita para passar pacotes de dados, independentemente do seu conteúdo, propósito ou destino", lembrou Frédéric Donk, director do European Regional Bureau da Internet Society, na sua intervenção, defendo que o sucesso da grande rede se explica pelo modelo estabelecido de início. "A Internet não é de ninguém. É isso que a torna tão única".

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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