José Sócrates discute Plano Nacional para a banda larga com principais operadores

20 jul 2005 14:27

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Garantir uma cobertura de banda larga de 100% é o objectivo do Governo que discutiu o assunto com os líderes dos operadores. Em cima da mesa está a possível reedição dos apoios fiscais à compra de PC ou o reforço das verbas para infra-estruturas.

O Primeiro Ministro e o ministro da Ciência e Tecnologia, Mariano Gago, reuniram com os responsáveis máximos pelos principais operadores de telecomunicações para discutir formas de garantir uma cobertura total do país com infra-estruturas de banda larga e ajudar a traçar um plano nacional de cobertura.

Avançada pelo Diário Económico, a notícia garante que Miguel Horta e Costa (Portugal Telecom), Paulo Azevedo (Sonaecom) e Diogo da Silveira (Oni) discutiram com José Sócrates várias propostas para atingir este objectivo, entre as quais o reforço das verbas destinadas ao investimento em infra-estruturas, a subsidiação da aquisição de computadores já com ligação à Internet de banda larga, ou o regresso do regime de benefícios fiscais para aquisição de equipamentos informáticos, um apoio que foi extinto em 2003.

Recorde-se que o programa de investimentos apresentado recentemente pelo Governo prevê investimentos no Conhecimento, informação e Formação de 4,4 mil milhões de euros, dos quais 2 mil milhões deverão ser assegurados por capitais públicos. De acordo com a mesma notícia, a forma de estimular o investimento privado nesta prioridade definida pelo Governo, onde cabe a banda larga que irá absorver um investimento de mil milhões de euros, está ainda a ser definida pelo Governo que admite a possibilidade de subsidiar o acesso à tecnologia, para garantir uma cobertura de 100 por cento do território.

Assimetrias regionais
Segundo números recentemente divulgados pela Anacom no primeiro trimestre deste ano existiam em Portugal 996 mil utilizadores de serviços de banda larga, o que se traduz numa taxa de penetração inferior a 10 por cento. Os números apurados representam um crescimento de 12,5 por cento face ao trimestre anterior e de 60 por cento numa comparação homóloga.

Entre trimestres o número de clientes banda larga vem aumentando mas a penetração está ainda muito concentrada nas zonas de maior densidade populacional onde o serviço é oferecido pelo operador incumbente através de cabo e cobre e também pelos concorrentes, que apostam em preços mais competitivos nas zonas com centrais desagregadas onde chegam directamente.

A principal questão a resolver é a cobertura de zonas remotas ou com baixa densidade populacional, onde factores sócio-culturais contribuem para a falta de interesse no acesso à tecnologia, assim como a falta de oferta ou a falta de uma oferta competitiva que resulta da fraca rentabilidade dos investimentos em infra-estrutura.

O gabinete de Mariano Gago confirmou ao Diário a reunião com os operadores para discutir soluções para esta questão, garantindo que daqui não resultou qualquer decisão definitiva e acrescentando que os encontros com operadores vão continuar a realizar-se.

A democratização do acesso à banda larga, como forma de combate à info-exclusão, é um objectivo europeu com prioridade na iniciativa i2010 e nas suas antecessoras eEurope. Em Portugal o plano de trabalhos foi definido em 2003 sob a coordenação da UMIC, organismo criado pelo Governo de Durão Barroso, e baptizado com o nome de Iniciativa Nacional para a Banda Larga. Esta iniciativa previa que em 2005 50 por cento dos agregados familiares tivessem acesso à banda larga, assim como 50 por cento das empresas nacionais com mais de 9 trabalhadores e todos os organismos da Administração Pública Central e Estabelecimentos Hospitalares.