Ao que tudo indica Portugal vai ter uma nova estratégia nacional antiterrorista e a Internet também está contemplada nesta revisão legislativa. Ao todo foram oito as propostas de lei feitas ontem, 19 de fevereiro, em Conselho de Ministros, e que configuram um novo tipo de crime.

Quem defender ou louvar o terrorismo na Internet estará abrangido pela lei de combate ao terrorismo que preve a criminalização da "apologia pública do crime de terrorismo", algo que inclui todas as manifestações apoiantes deste tipo de crime nos meios online. A mesma proposta de lei prevê que quem viajar para países com organizações terroristas para dar ou receber treino terrorista também será considerado crime.

As propostas de lei têm de passar ainda por várias etapas - discussão e respetiva aprovação/reprovação em plenário, discussão na comissão de especialidade e nova votação no Parlamento -, não havendo por isso uma data para que o novo quadro legal possa entrar em vigor.

A revisão legislativa prevê fazer frente a esta nova tendência, a da defesa pública do terrorismo na Internet. Mas a nova legislação também prevê uma pena agravada para todo e qualquer tipo de recrutamento do terrorismo que é feita por via eletrónica - por exemplo, redes sociais.

Quem aceder a sites de recrutamento de terroristas também poderá ficar na mira da Justiça, isto de acordo com as informações avançadas pelo Público.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Não perca as principais novidades do mundo da tecnologia!

Subscreva a newsletter do SAPO Tek.

As novidades de todos os gadgets, jogos e aplicações!

Ative as notificações do SAPO Tek.

Newton, se pudesse, seguiria.

Siga o SAPO Tek nas redes sociais. Use a #SAPOtek nas suas publicações.