Para muitos músicos, as leis de copyright são uma autêntica dor de cabeça. À medida que o número de combinações de notas musicais se torna limitado, surgem nos tribunais cada vez mais casos de artistas acusados de “roubar” uma determinada melodia, mesmo que não a tenham ouvido antes.
Se para um artista já bem conhecido o impacto de uma situação de alegado "plágio" é grave, a situação torna-se ainda pior no caso de um músico independente. Para ajudar a lidar com este problema, Damien Riehl e Noah Rubin, dois programadores e músicos norte-americanos, decidiram criar um algoritmo MIDI capaz de produzir todas as combinações musicais possíveis. A equipa registou as melodias criadas e disponibilizou-as depois ao público.
De acordo com Damien Riehl, que é também advogado de direitos de autor, numa recente TED Talk, o algoritmo criado é capaz de gerar 300.000 melodias por segundo. Para poder registá-las, a equipa precisou primeiro de colocá-las num suporte físico, escolhendo como meio um disco externo com 2,6 TB. Ao todo, existem nele 68,7 mil milhões de combinações de oito notas em 12 compassos.
Depois de gravarem o projeto, Riehl e Rubin disponibilizaram-no online sob a licença Creative Commons Zero, a qual permite aos artistas utilizar qualquer uma das músicas sem precisar de atribuírem-nas a um autor. Os mais curiosos podem encontrá-lo tanto no Github do projeto como no Internet Archive.
Para já, ainda não é claro se a táctica desenvolvida pela equipa funciona, de facto, em tribunal ou até mesmo em plataformas digitais como o YouTube. Recorde-se que as disputas de direitos de autor relativas a alegado “plágio” de melodias são frequentes no website, sendo que muitas são capazes de pôr em risco as carreiras de diversos produtores musicais independentes.
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