Novos processos da indústria cinematográfica dirigem-se aos utilizadores individuais

5 nov 2004 14:21

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Mudando de estratégia, a associação da indústria cinematográfica vai iniciar na próxima semana uma série de novos processos judiciais, desta vez contra utilizadores individuais que considera "grandes piratas".

Depois de alguns reveses judiciais no Verão passado em processos contra redes P2P, a associação da indústria cinematográfica virou agora a sua atenção para os utilizadores individuais, tendo anunciado ontem ao final do dia uma série de novos processos contra "grandes piratas" de filmes na Internet. A MPAA muda assim a sua estratégia legal à semelhança do que a RIAA já tinha feito no ano passado, esperando obter o mesmo tipo de resultados na redução de troca de conteúdos digitais que violam os direitos de autor.

Os novos processos civis vão ser iniciados a partir de 16 de Novembro contra um número não revelado de utilizadores de redes P2P. Os representantes legais da MPAA - que junta alguns dos maiores estúdios e editoras norte-americanas - estimam porém que não deverá ser atingido um número de processos equivalente aos lançados pela RIAA contra internautas, há que estes ultrapassam actualmente os 5 mil réus.

A mesma táctica de lançar processos contra utilizadores não identificados (designados no sistema norte americano por "John Doe") vai ser utilizada pela MPAA, permitindo desta forma contornar o problema da identidade dos internautas.

O presidente da Motion Picture Association of America defendeu em comunicado que a troca ilegal de filmes representam a maior ameaça ao negócio de produção cinematográfica na sua história. A MPAA estima que a produção, distribuição e marketing de cada filme custe em média 143 milhões de dólares e que diariamente sejam trocados e descarregados ilegalmente em redes peer-to-peer entre 115 e 148 mil filmes.

Não é ainda claro se os processados nesta primeira fase serão os indivíduos que apenas fazem download de ficheiros ou os que disponibilizam uma biblioteca de filmes em redes P2P a outros internautas, mas a MPAA está a visar utilizadores do Kazaa, eDonkey e Gnutella.

A associação já tentou perseguir legalmente estas redes mas ainda em Agosto um tribunal federal de apelo determinou que os operadores de redes P2P, como o Grokster e a StreamCast Networks, que gere o Morpheus, não podem ser responsabilizadas pelas acções dos seus utilizadores.

De acordo com os responsáveis da MPAA, este tipo de decisões legais e o crescimento das redes de banda larga que facilitam o download de filmes - com ficheiros de dimensões muito superiores aos de música - determinaram a mudança de estratégia legal.

O sucesso que a indústria discográfica teve com os processos que tem vindo a lançar no último ano, sobretudo pelo efeito dissuasor que aparentemente estão a ter, foi também um incentivo a esta nova atitude da MPAA.

Paralelamente a indústria cinematográfica tem vindo a desenvolver modelos de negócio assentes na distribuição de filmes através da Internet em serviços legais, mas o sucesso que as lojas de música online estão a ter ainda não contagiou esta área. A dimensão dos ficheiros e o facto da tecnologia de distribuição destes dados não ser ainda muito eficiente justifica esta diferença.