ONG brasileira quer indemnização da Meta e TikTok e exige mudanças nos algoritmos

O foco da ação civil é o impacto das redes sociais nos utilizadores mais jovens e a forma como as plataformas estão desenhadas para potenciar esses riscos. Meta, TikTok e Kwai são os alvos do Instituto de Defesa Coletiva do Brasil.

Portrait of a little girl with a smartphone in her hands in the interior of the room, the concept of gadget addiction.

O Instituto Defesa Coletiva do Brasil, uma ONG de defesa dos direitos dos consumidores, lançou uma ação civil contra a Meta (dona do Facebook e do Instagram), o TikTok e a Kwai, onde pede a cada empresa uma indemnização por danos morais coletivos de 1,5 milhões de reais (cerca de 243 mil euros). A ação é fundamentada nas conclusões de vários estudos e sublinha o poder aditivo das plataformas para os jovens e o impacto na sua saúde mental, por causa do modo de funcionamento dos respetivos algoritmos.

Além da indemnização solicitada a cada empresa, pede-se que as redes sociais façam alterações de fundo na forma de funcionamento dos algoritmos e tenham um papel mais ativo na informação aos utilizadores mais jovens, sobre os riscos associados às plataformas.

Alega-se que as redes sociais usam mecânicas desenhadas para promover o uso contínuo dos serviços, como os gostos ou a lógica de atualização do mural de publicações. Os estudos de suporte mostram como a exposição prolongada e descontrolada a este tipo de plataformas altera o sistema de recompensa do cérebro, ativa as áreas do cérebro ligadas ao prazer e aumenta o risco de dependência.

São propostas várias medidas, entre elas a proibição temporária de acesso aos serviços por menores de idade, até que sejam implementados mecanismos para evitar o risco de dependência. O Instituto defende ainda alterações no tratamento de dados pessoais de menores de idade e também deixa recomendações aos pais, de mais vigilância à utilização deste tipo de serviços pelos menores e controlo do tempo de exposição.

“É urgente a adoção de medidas que alterem o funcionamento do algoritmo, o tratamento de dados de utilizadores com menos de 18 anos e a forma como os adolescentes com 13 anos ou mais são supervisionados e as suas contas criadas”, sublinha Lillian Salgado, presidente do comité técnico do Instituto. A responsável destaca ainda que a atual ação quer forçar medidas que garantam “uma experiência mais segura e saudável como já acontece noutros países desenvolvidos”.

As redes sociais têm sido visadas em vários países por ações de reguladores que tentam forçar medidas para promover uma utilização mais responsável deste tipo de plataformas. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Meta tem pela frente um novo processo judicial sobre o mesmo tema e o TikTok enfrenta uma ação que junta 14 Estados.

As empresas têm lançado várias novidades nestas áreas para tentar mostrar o esforço para aperfeiçoar salvaguardas para os mais novos, mas a eficácia dessas medidas continua a ser questionada.