Reino Unido e EUA criam grupo de trabalho para proteger crianças online

Tanto o Reino Unido como os EUA estão a tomar medidas para apoiar a segurança das crianças na internet. Em conjunto pretendem incentivar as plataformas online a ir "mais longe e mais depressa" na proteção dos mais novos.

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O Reino Unido e os EUA tencionam criar um grupo de trabalho governamental que une os dois países em torno da segurança das crianças online. Quando formado, o grupo irá trabalhar para incentivar as empresas tecnológicas a serem mais transparentes e a compreenderem melhor o impacto da tecnologia nos mais novos.

Este grupo integra uma estratégia mais abrangente que envolve o trabalho com as instituições e organizações nacionais no suporte a objetivos e valores comuns que passam por assegurar que todos fazem escolhas seguras e informadas online e por fortalecer a proteção das crianças.

Os países resumem em comunicado, enviado à margem da reunião ministerial do G7 dobre Indústria, tecnologia e sector digital, que é “praticamente universal” a utilização de smartphones por adolescentes nos EUA e no Reino Unido. Além disso, seis em 10 adolescentes dos dois países utilizam TikTok, Snapchat e Instagram, enquanto nove em 10 utilizam o Youtube. Quanto ao acesso às redes sociais, nos EUA 40% das crianças entre os 8 e os 12 anos acedem à Internet, valor que ascende a 63% no Reino Unido, entre os 8 e os 11 anos.

Na declaração conjunta, os países reconhecem os benefícios da tecnologia para crianças, mas assinalam que as plataformas online, incluindo as redes sociais, têm a “responsabilidade moral de respeitar os direitos humanos” e de “adicionar proteções adicionais” para a segurança e privacidade das crianças.

“Para atingir este objetivo, são essenciais salvaguardas adequadas à idade, incluindo a proteção contra conteúdos e interações que prejudiquem a saúde e a segurança das crianças”. A declaração conjunta explica que tal inclui medidas para abordar e prevenir a exploração e abuso sexual, o assédio, o ciberbullying e conteúdos abusivos ou que encorajem o suicídio, a automutilação ou distúrbios alimentares.

O governo britânico está empenhado na segurança online das crianças, tendo criado o “Online Safety Act”, de 2023, que aponta deveres claros para as plataformas em matéria de proteção da segurança das crianças e da tomada de medidas para mitigar os riscos. Segundo estas regras, as plataformas têm de usar tecnologias “altamente eficazes” de proteção da privacidade das crianças, para evitar que encontrem pornografia ou conteúdos que promovam o suicídio. As plataformas devem também combater proativamente atividades ilegais como a exploração e abuso sexual e conteúdos que afetem desproporcionalmente mulheres e meninas.

O Governo norte-americano também já tomou medidas para promover a saúde, segurança e privacidade das crianças online, incluindo avisos sobre os efeitos das redes sociais na saúde mental dos jovens. Os EUA criaram ainda um Grupo de Trabalho para a Saúde e Segurança das Crianças Online que, já este ano, divulgou um relatório que inclui “orientações e recomendações para a indústria, pais e encarregados de educação, investigadores e decisores políticos para promover e melhorar a saúde, a segurança e a privacidade em linha dos jovens”.

Além disso, o governo dos EUA fez da abordagem do abuso sexual com base em imagens um ponto fulcral da sua política de IA, com várias ações para promover a proteção dos sistemas de IA contra a geração de material de abuso sexual de crianças, incluídas na “Executive Order on the Safe, Secure, and Trustworthy Development and Use of AI”.

No comunicado agora emitido, os dois países reiteram a necessidade de as plataformas online “irem mais longe e mais depressa” nos seus esforços de proteção das crianças, “tomando medidas imediatas e utilizando continuamente os recursos de que dispõem para desenvolver soluções inovadoras”.

Os dois países tencionam ainda trabalhar com “parceiros internacionais” para desenvolver e promover soluções comuns, princípios partilhados e normas globais que “deem prioridade ao bem-estar das crianças e defendam uma Internet livre, aberta e segura”.