Um novo relatório da Europol revela que as organizações terroristas procuraram aproveitar-se da pandemia de COVID-19 para “espalhar propaganda de ódio e exacerbar a desconfiança nas instituições públicas” na União Europeia. O relatório destaca que, dado ao maior uso de Internet durante a pandemia, as comunidades virtuais tornaram-se cada vez mais prominentes no que toca à disseminação de propaganda extremista e terrorista.

No relatório, a Europol detalha que, numa altura em que a pandemia de COVID-19 se constitui como um fator de stress adicional, encorajando “indivíduos vulneráveis a virar-se para a violência”, o “terrorismo jihadista” permanece a “maior ameaça para a União Europeia”, com grupos como o Estado Islâmico a continuar a “tentar atrair apoiantes na Europa para incitá-los a perpetrar ataques”, além da Al-Qaeda.

“Alguns dos atores solitários têm mostrado uma combinação de ideologias extremas e problemas de saúde mental. O isolamento social, com menos contactos a poderem detetar sinais de crise, e o aumento de stress derivado da pandemia, podem ter tido um papel”, explica a Europol.

Os dados dão também destacam também o papel desempenhado pelos grupos terroristas de extrema-direita, referindo que, apesar de serem “muito heterogéneos no que diz respeito à forma de organização, aos elementos ideológicos centrais e aos objetivos políticos”, unem-se “contra a diversidade e a ordem democrática constitucional”.

“Os suspeitos, ligados a comunidades online com graus diferentes de organização, têm-se tornado cada vez mais jovens, sendo alguns menores de idade no momento da detenção. A propaganda de extrema-direita é nomeadamente disseminada online, e as plataformas de gaming videojogos têm sido cada vez mais utilizadas para espalhar narrativas extremistas e terroristas”, frisa o relatório

A Europol exemplifica a tendência relembrando um ataque que fez nove vítimas e que decorreu na cidade alemã de Hanau em fevereiro de 2020, tendo sido perpetrado por um indivíduo “motivado por ideologias xenofóbicas e racistas” e que tinha “o seu próprio website, utilizado para disseminar os seus pontos de vista desumanos”.

O relatório menciona também casos de ataques terroristas perpetrados por grupos anarquistas e de extrema-esquerda, cuja responsabilidade foi maioritariamente reivindicada online. A Europol indica que, durante a pandemia, estes grupos adotaram novas narrativas , como o “ceticismo contra os desenvolvimentos científicos e tecnológicos” ou contra as “medidas de contenção” da pandemia.

Olhando para o panorama geral das tendências de terrorismo na União Europeia, a Europol aponta que, no ano passado, ocorreram 57 “ataques terroristas completos, falhados ou intercetados”, que fizeram 21 mortes e levaram à detenção de 449 indivíduos, menos um terço do que o que se tinha registado em 2019.

Regulamento sobre o combate europeu aos conteúdos terroristas online entra hoje em vigor
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Recorde-se que o regulamento europeu acerca do combate à difusão de conteúdos terroristas nas plataformas digitais entrou em vigor a 7 de junho depois de ter sido publicado no Jornal Oficial da União Europeia a 17 de maio. As regras, aprovadas pelo Parlamento Europeu em abril, tem como objetivo travar a disseminação de ideologias extremistas online e estipulam que as plataformas online terão de remover conteúdo de caráter terrorista em uma hora após serem notificadas.

O regulamento, que será aplicado a partir de 7 de junho de 2022, visa conteúdos “textos, imagens, gravações de som ou vídeos, em particular as transmissões em direto” que “incitem, solicitem ou contribuam para infrações terroristas” ou que “forneçam instruções” ou encorajem pessoas “a participar num grupo terrorista”.

Através dele serão implementadas obrigações de transparência para as plataformas online e para as autoridades nacionais e os Estados-Membros terão a possibilidade de penalizar as plataformas em questão e de decidir as penalizações a aplicar, que serão proporcionais ao tipo de infração identificado.

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