Em 2018, até ao final de julho tinham dado entrada no Portal da Queixa 536 reclamações, número que até ao mesmo mês deste ano disparou para 903. Estes valores representam um aumento de 69% num ano e são avançados pelo Jornal de Notícias (JN).

Depois de ter analisado no mês de maio os marketplaces dirigidos aos consumidores nacionais, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) concluiu que a “informação disponível na maioria das plataformas é díspar”, com os compradores a depararem-se com várias condições gerais, sem perceber quais as que valem em caso de conflito.

Os marketplaces, centros comerciais digitais, fazem a ponte com os vendedores registados, mas em caso de conflito no pós-venda não têm qualquer responsabilidade. Numa entrevista concedida ao JN, o coordenador do Departamento Jurídico e Económico da DECO, frisou a importância de o legislador português criar essa responsabilidade. “O consumidor precisa de novas garantias neste modelo de negócio”, defendeu Paulo Fonseca.

“Todo o processo de compra é via plataforma, toda a mediação da venda é feita por ali, no entanto dizem (nas condições gerais) que nada têm a ver com a compra e que a responsabilidade é do vendedor”, alerta Paulo Fonseca. No entanto, as reclamações têm de ser feitas via marketplaces e através dos meios que colocam ao dispor dos consumidores.

Por isso, o coordenador do Departamento Jurídico e Económico da associação defende que as plataformas devem “ser corresponsáveis com o vendedor pelo cumprimento do contrato”, tendo em conta que “afinal é a própria plataforma que escolhe os vendedores”.

Em entrevista, a DECO acrescenta, ainda, que “em breve” vai deixar esse alerta na Secretaria de Estado do Consumidor e no Ministério da Economia.

Segundo um estudo do Observador Cetelem, relativo ao ecommerce, há cada vez mais portugueses a aderir às compras online. De acordo com o relatório divulgado em junho, em 2018 os portugueses gastaram uma média de 606 euros em compras online e 61% dos portugueses que fazem compras online avaliaram a experiência como bastante positiva.

China é o maior mercado

De acordo com o JN, nas compras realizadas em Portugal a China representa 45% das vendas, seguindo-se Espanha e o Reino Unido, com 16% e 11% respetivamente.

Os dados revelam ainda que o número de encomendas com origem no espaço extracomunitário tem vindo a aumentar, assim como o número de queixas referentes às encomendas internacionais.

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