Rússia: aprovado projeto de lei que visa bloquear acesso a redes sociais norte-americanas

Documento foi aprovado na câmara baixa do parlamento e contempla o bloqueio parcial e/ou total das plataformas sociais que "discriminarem conteúdos de origem russa".

Mikhail Mishustin, President Vladimir Putin's nominee for the post of prime minister, speaks to lawmakers during a session of the State Duma lower parliament in Moscow on January 16, 2020. (Photo by Alexander NEMENOV / AFP) (Photo by ALEXANDER NEMENOV/AFP via Getty Images)

O projeto de lei em questão visa plataformas como o Facebook e o YouTube que, de acordo com os autores, tem apertado cada vez mais o cerco a conteúdo de origem russa.

A proposta defende que as redes sociais "envolvidas na violação dos direitos humanos fundamentais e das liberdades e dos direitos dos cidadãos russos" devem ser adicionadas a uma lista negra. Caso se torne lei, este projeto dará às autoridades o poder de bloquear o acesso dos utilizadores russos a estas plataformas, parcial ou totalmente.

Anton Gorelkin, parlamentar russo, adianta que as redes sociais que bloquearem conteúdos de órgãos de comunicação social russos, podem ainda ser punidas com multas.

Note que o documento foi aprovado na câmara baixa do parlamento russo, pelo que tem ainda de passar pela instância parlamentar mais alta, oficialmente denominada por Conselho da Federação.

Já este ano, tanto o Facebook como o Twitter alegaram que existiam várias campanhas de desinformação em curso, perpetradas por entidades russas. Em resposta, ambas as plataformas apertaram o cerco a este tipo de conteúdo, sendo que os critérios para a sua eliminação se apertaram à medida que as eleições presidenciais dos EUA se aproximavam.