Serviços digitais e uma ferramenta de concorrência. Bruxelas quer ouvir as partes interessadas

A Comissão Europeia lançou duas consultas públicas, abertas até 8 de setembro. Até lá, empresas, sociedade civil ou plataformas onlines podem ajudar Bruxelas a estabelecer um novo futuro para os serviços digitais e a pensar numa ferramenta na área da concorrência.

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3A Comissão Europeia (CE) quer receber feedback sobre as regras anunciadas em fevereiro em relação aos serviços digitais, para ajudar a "moldar o futuro" desta área. No mesmo dia Bruxelas anuncia também o lançamento de uma consulta pública para explorar a necessidade de uma possível nova ferramenta no setor da concorrência e, assim, "resolver problemas estruturais eficazmente".

A 19 de fevereiro a Europa "moldou o futuro da Europa digital", apresentando, nomeadamente, os documentos finais com as regras de abordagem coordenada entre os Estados-membros para a proteção de dados dos cidadãos europeus e inteligência artificial. A consulta pública sobre as guidelines divulgadas decorre até 8 de setembro e pretende reunir opiniões, evidências e dados de pessoas, empresas, plataformas online, académicos, sociedade civil e todas as partes interessadas. Segurança online, liberdade de expressão, justiça e condições equitativas na economia digital são alguns dos temas abordados.

Esta terça-feira, a Comissão publicou ainda uma avaliação de impacto inicial, lançando também uma consulta pública. Neste caso, pretende-se analisar a "necessidade de uma possível nova ferramenta de concorrência" junto de stakeholders de instituições públicas e privada. As opiniões sobre a avaliação de impacto inicial decorre até 30 de junho e as respostas à consulta pública até 8 de setembro.

Em comunicado, Margrethe Vestager, vice-presidente executiva do executivo de Ursula von der Leyen, explica que o mundo está a mudar rapidamente e "é preciso que as regras da concorrência sejam adequadas para essas alterações". "Estamos à procura de opiniões para explorar a necessidade de uma possível nova ferramenta de concorrência que permita resolver problemas estruturais de concorrência, de maneira oportuna e eficaz, garantindo mercados justos e competitivos em toda a economia", garante a também vice-presidente da pasta da concorrência da Comissão.

Recorde-se que, recentemente, e à luz da pandemia, a Comissão apresentou uma nova proposta de plano de recuperação para todos os Estados-membros e para as futuras gerações. Uma das medidas garante apoio financeiro para reformas e investimentos realizados, sobretudo na transição verde e digital.