Tribunal sobe para 1,5 milhões castigo da "mãe que fazia downloads"

O tribunal voltou a aumentar o valor devido pela norte-americana acusada de violar direitos de autor através da partilha de músicas online. Aquela que é já a 4ª decisão do processo, obriga Jammie Thomas-Rasset a pagar 1,5 milhões de dólares.

O tribunal voltou a rever a sentença de Jamie Thomas-Rasset, aumentando para a ordem dos milhões de dólares um montante que tinha sido radicalmente reduzido pelo último juiz.

A norte-americana, que ficou conhecida como "a mãe que fazia downloads", enfrenta um processo pela violação de direitos de autor através da partilha de música online. O caso tem dividido a opinião pública e a própria Justiça, sendo esta já a quarta decisão conhecida no processo.

A sentença conhecida esta semana resulta da votação de um júri e fixa nos 1,5 milhões de dólares o valor a pagar por Jammie Thomas-Rasset, 62,5 mil dólares por cada música, num total de 24 temas pelos quais está a ser julgada.

A origem do processo remonta a 2007 e os actos praticados a 2006, com a primeira sentença, também de um júri a ser proferida em Janeiro de 2009, condenando Jammie no pagamento de 1,9 milhões de dólares. O juiz reduziu, no início deste ano, o valor para os 80 mil dólares.

O advogado da "acusada" já reagiu, afirmando que também pretende recorrer desta decisão, o que levará, mais uma vez, à reapreciação pelo mesmo juiz, que em Janeiro tinha classificado de "um abuso" o montante inicialmente fixado pelos jurados.