Realizou-se hoje no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, o arranque da Iniciativa Nacional para a Banda Larga, numa sessão semelhante à realizada no passado dia 28 de Junho no mesmo local que serviu para a apresentação da estratégia do Governo Português para a Sociedade da Informação. Este novo encontro reuniu os responsáveis pela política Governamental, mas também os principais representantes das empresas de Telecomunicações e Tecnologias da Informação em Portugal, mostrando o interesse que este tema tem para o desenvolvimento económico.

Para além de servir para detalhar todas as áreas abordadas pela Iniciativa Nacional para a Banda Larga e os seus objectivos, a sessão marcou também o arranque formal de uma série de acções de curto prazo que pretendem por em marcha as bases fundamentais para concretizar as definições estratégicas.



Fazendo parte do Plano de Acção para a Sociedade da Informação aprovado em conselho de Ministros no passado dia 26 de Junho, a Iniciativa Nacional para a Banda Larga é considerada como o principal instrumento de coordenação estratégica e operacional das políticas para o desenvolvimento da Sociedade da Informação em Portugal.



Salientando que é fundamental conseguir implementar uma "Banda Larga para todos a preços comportáveis", José Luís Arnaut, Ministro-adjunto do Primeiro-ministro defendeu que Portugal tem condições para saltar etapas e colocar-se entre os primeiros da União Europeia no desenvolvimento da Sociedade da Informação. "Os benefícios da Banda Larga são dificilmente mensuráveis", reconhece, mas "sem banda larga os cidadãos e as empresas não tiram partido do acesso ao conhecimento", defendeu o ministro.



José Luís Arnaut destacou ainda o papel fundamental da Anacom, a entidades reguladora do mercado das comunicações, e do ministério da Economia na articulação de medidas regulamentares e concretas que permitam criar condições de concorrência no sector das telecomunicações.



Iniciativa estruturante

Até 2005 a Iniciativa Nacional para a Banda Larga pretende atingir diversos objectivos, entre os quais se contam a ligação em banda larga a 50% dos agregados familiares e mais de 50% das empresas nacionais com mais de 9 trabalhadores, ligação de todos os organismos da Administração Pública Central e Estabelecimentos Hospitalares possuirão acessos em Banda Larga, para além de conseguir um rácio de aluno por computador melhor do que a média europeia e a existência de 16 postos públicos de Internet em banda larga por cada 100.000 habitantes.



Depois de analisados os constrangimentos que existem em relação à utilização da Internet, e especificamente da Banda Larga, a somar aos inerentes ao próprio país, foram definidos 5 eixos chave de actuação, entre os quais as Infra-Estruturas e Acessos; Conteúdos e Aplicações Multimédia; Estimular a utilização da Banda Larga; Info-inclusão e Competitividade Nacional. Dentro de cada um destes eixos existem vários projectos chave e objectivos que deverão estar cumpridos até 2005.



Para gerir a implementação da estratégia foi criado o Grupo de Acção para a Banda Larga (G@BL), que começará a reunir já em Setembro e para o qual se pretende mobilizar os agentes de mercado para a implementação das acções necessárias o cumprimento das metas e objectivos nacionais. Este grupo tem um papel de coordenação mas também de implementação operacional das iniciativas, para além da monitorização e controlo da execução dos projectos.



Para começar já a pôr algumas iniciativas em andamento serão lançados ainda este mês, provavelmente na terceira semana, cinco convites à apresentação de projectos que contarão com o financiamento do Programa Operacional para a Sociedade da Informação (POSI), para além dos Quadros Comunitários e do FEDER, em valores ainda não concretizados.



Uma das acções agora calendarizadas pretende criar até 2005 redes de acesso em Banda Larga em 15 concelhos desfavorecidos, garantindo a ligação de todas as freguesias, devendo os trabalhos com o concelho piloto ser iniciados em Setembro de 2003. Ainda em Julho serão publicados convites à manifestação de interesse para a criação de Centros de Incubação para a Banda Larga onde se pretende fomentar as empresas de serviços e aplicações nesta área; para a criação de Espaços de Banda Larga, quer públicos quer privados; o lançamento de Grupos Fechados de utilizadores de Banda Larga e ainda para Conteúdos de Banda Larga.

Nota da Redacção: [2003-07-10 18:36:00] Esta notícia foi actualizada com mais informação.

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