O Ministério Público está a investigar a existência na Internet, de trabalhos que permitem aos formandos do Novas Oportunidades cumprir os objectivos do programa e receber um certificado que lhes reconhece a conclusão com sucesso de 12º ano.



Na base deste processo de validação e certificação de competências está um Portefólio Reflexivo de Aprendizagem, que o aluno constrói percorrendo uma série de pontos para provar a existência de competências nas áreas chave para a certificação. Pede-se pesquisa na Internet, considerações sobre temas da actualidade, cidadania, reflexões, enquadramento de temas diversos na experiência de vida do formando, entre outros.



De acordo com o jornal i, que hoje avança a notícia, a Agência Nacional de Qualificação (ANQ) detectou dezenas de casos de formandos e ex-formandos que disponibilizaram os seus trabalhos para venda na Internet. O jornal foi averiguar e também encontrou ofertas.



Falou via telefone com uma ex-formanda que pediu 400 euros pelo seu portefólio sublinhando, no entanto, que o valor é negociável e acrescentando que no ano passado o negócio rendia 500 euros, preço que reviu tendo em atenção a crise. O jornal chegou a Paula Duarte através do anúncio colocado pela ex-aluna na Internet.



Luís Capucha, presidente da Agência Nacional para a Qualificação, confirmou ao jornal que as equipas técnico-pedagógicas dos Centos Novas Oportunidades e a própria ANQ detectaram e reportaram estas práticas que considera fraudulentas, mas acrescenta que "nunca foi identificado um candidato certificado através da apresentação de um portefólio fraudulento".



A ANQ detectou ainda, durante um programa de visitas de acompanhamento a Centros Novas Oportunidades no ano passado, candidatos certificados com base em trabalhos integralmente retirados da Internet. A identificação destes casos produziu uma orientação e indicação técnica enviada aos cerca de 450 Centros Novas Oportunidades existentes, documentos a que o diário teve acesso.



A nota enviada aos centros dá indicação da necessidade de reforçar, perante os formandos, que a transcrição integral de conteúdos online para os seus portefólios revela, no máximo, capacidade de pesquisar na Internet e não as competências que se pretende ver demonstradas.