A Europa, tal como todo o mundo, não estava preparada para os desafios que iriam surgir em 2020, num ano em que a pandemia de COVID-19 deu lugar a uma nova realidade. Resiliência e recuperação têm sido as palavras de ordem, com o digital a ser uma das apostas para ajudar a União Europeia a recuperar da crise de saúde pública que está a afetar setores das mais variadas áreas.

Não há dúvidas que a pandemia é agora mais um desafio para a Comissão Europeia (CE), levando o organismo europeu a propor em maio o instrumento de recuperação temporário NextGenerationEU no valor de 750 mil milhões de euros.

Na mesma altura, a CE anunciou reforços para o orçamento da UE de longo prazo para 2021-2027. Como explica o Parlamento Europeu (PE), este orçamento, também designado por Quadro Financeiro Plurianual (QFP), define os limites sobre a quantidade de dinheiro que a UE pode investir durante um período de pelo menos cinco anos nas diferentes políticas. Os orçamentos de longo prazo mais recentes têm durado sete anos e o plano para o período entre 2021 e 2027 tem um valor de cerca de um bilião de euros.

Em julho, os chefes de estado e governos da União Europeia chegaram a um acordo político sobre o pacote, tanto do instrumento temporário como do QFP. Desde então, o PE e o Conselho, com a participação da Comissão, estiveram em negociações com o objetivo de afinar os parâmetros finais do plano.

Passados vários meses, a Comissão Europeia anuncia agora um entendimento relativamente ao pacote entre o Parlamento Europeu e os estados-membros.  Este baseia-se na proposta da CE em maio e no acordo de julho, integrando ainda propostas do Parlamento Europeu.

Tendo, assim, algumas alterações relativamente ao primeiro acordo, este entendimento fez aumentar o valor do orçamento em cerca de 16 mil milhões de euros. Este "crescimento" do fundo foi conseguido graças ao PE, que destacou esta necessidade aos estados-membros.

Assim sendo, o pacote inclui o:

  • Próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (um bilião de euros)
  • Fundo de Recuperação NextGenerationEU (750 mil milhões de euros)
  • Reforço dos programas Horizonte Europa, Erasmus+ e EU4Health

1,8 biliões de euros para tornar a Europa mais digital, verde e resiliente

Quando adotado, o pacote com um valor total de 1,8 biliões vai bater um recorde. Em comunicado, a Comissão garante ser aquele com o valor mais alto de sempre financiado com um orçamento europeu.

E, mais do que nunca, o setor digital parece fazer sentido. Mais de metade do valor total do pacote vai apoiar a modernização através de políticas que incluem, por exemplo, investigação e inovação e mudanças digitais.

Veja na tabela os valores dos fundos para cada setor

Pacote para a recuperação da Europa pós-COVID
Valores dos fundos do pacote para cada setor

Como objetivo, pretende-se ajudar a “reconstruir uma Europa pós COVID-19, que será mais verde, digital, resiliente e mais bem preparada e adaptada para os atuais e futuros desafios”. O SAPO TeK reuniu algumas das medidas do plano, ainda não muito detalhadas, focadas no digital:

  • Criação de um roteiro “claro” para novos recursos para ajudar a pagar a dívida do Fundo de Recuperação

A Comissão comprometeu-se a apresentar propostas sobre um mecanismo de ajuste relativamente ao carbono e de uma taxa digital até junho de 2021. A ideia é que as iniciativas entrem em vigor até 1 de janeiro de 2023.

  • Continuação do apoio à agricultura em prol da sua modernização

Para a CE, os apoios financeiros vão ser cruciais para garantir a “estabilidade em tempos de crise” e a modernização deste setor, contribuindo para a recuperações e as transições verdes e digitais.

  • Luta contra as alterações climáticas

30% do fundo vai para a luta contra as alterações climáticas, com o pacote a prestar ainda particular atenção para a proteção da biodiversidade. Outra prioridade transversal no QFP é a promoção da igualdade de género, acompanhada por uma avaliação e monitorização minuciosa de impacto de género dos programas europeus.

O que se segue?

Este esboço de acordo alcançado entre a equipa de negociação do Parlamento Europeu e a Presidência do Conselho ainda terá de ser aprovado pelo Conselho, pelo Presidente do PE e pelos líderes dos grupos políticos, sendo que será ainda votado na Comissão do Orçamento e em plenário. O acordo deverá ser aprovado em plenário pelo PE no final de novembro.

É em janeiro de 2021 que o Orçamento deverá entrar em vigor, com uma missão clara de tornar a Europa mais verde, digital e resiliente. Nessa altura, as medidas concretas deverão ser divulgadas.

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