A Comissão Europeia deu hoje o seu aval definitivo aos apoios do Estado português para a nova unidade industrial da Infineon em Vila do Conde. Segundo a nota emitida pela CE, o apoio será considerado um "auxílio ao investimento sob a forma de uma subvenção não reembolsável e de uma isenção do imposto sobre os lucros decorrentes do investimento notificado".



O valor proposto pelo Estado e acordado com a empresa alemã prevê um apoio líquido de 71,96 milhões de euros, valor correspondente a 32 por cento dos custos globais do projecto e a percentagem máxima prevista para este tipo de apoios.



A proposta de apoio foi analisada ao abrigo do Enquadramento multissectorial de 1998, que rege os auxílios estatais nacionais com finalidade regional para grandes projectos de investimento (EMS 1998), detalha o comunicado da Comissão.



A obrigatoriedade de notificação à Comissão, antes de concedido o apoio, resulta de ter sido ultrapassada a dotação máxima de 50 milhões de euros no conjunto dos apoios ao investimento e isenção fiscal.



Na decisão favorável da CE pesaram factores como o capital-trabalho onde se verificou a capacidade de criação de novos empregos do projecto (584 novos postos de trabalho) e o seu impacto regional considerado positivo, salienta o comunicado.



A nova unidade industrial de Vila do Conde vai produzir Dynamic Random Access Memory - DRAM e memória flash. Já em Março a CE tinha dado luz verde aos apoios estatais para um projecto de investimento envolvendo a Infineon. Este segundo financiamento dá suporte a uma segunda fase do projecto de duplicação da capacidade produtiva da fábrica de Vila do Conde, diz uma declaração emitida pela Infineon a nível internacional. Em Portugal a empresa recusa-se a entrar em mais detalhes.



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