Apple vai pagar 13 mil milhões de euros em impostos à Irlanda, mas o país não quer o dinheiro

O governo irlandês está a recorrer da decisão da Comissão Europeia, uma vez que a considera prejudicial à sua estratégia tributária. A Apple já aceitou pagar, mas está a trabalhar com a Irlanda para reverter o desfecho do processo.

A Apple acordou com a União Europeia um plano de pagamento para o montante que o organismo diz estar em dívida à Irlanda por impostos não cobrados à empresa. O valor, que chega aos 13 mil milhões de euros, foi retido pela gigante norte-americana com a ajuda de abrigos fiscais e offshore.

A devolução do dinheiro foi determinada pela UE em 2016, mas a Irlanda manteve-se reticente em cobrar o montante, uma vez que o país aplica impostos reduzidos às empresas de forma a atrair investimento externo. Estas condições, que se chegam a traduzir em contribuições tributárias de apenas 0,005% sobre todos os lucros europeus de um dado negócio, levaram empresas como a Apple a fixar-se naquele território como forma de escapar a regimes financeiros mais exigentes. Tim Cook já se fez ouvir relativamente a esta decisão e apelidou a decisão comunitária como sendo uma "total porcaria política".

Devido à "inércia" irlandesa, a UE apelou ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) para que obrigasse o governo local a recolher os impostos que lhe são devidos. Como consequência, Paschal Donohoe, atual ministro das Finanças da Irlanda, já veio a público afirmar que o país espera começar a receber o dinheiro a partir do primeiro trimestre de 2018.

Apesar do acordo, tanto a Apple como o governo irlandês estão a recorrer da decisão comunitária. "Temos uma equipa a trabalhar diligente e expeditamente com a Irlanda [neste processo]", escreve a Apple num comunicado enviado ao The Wall Street Journal. Em jeito de conclusão, a tecnológica de Cupertino afirma ainda que "tem confiança" na reversão da decisão da Comissão Europeia, assim "que todas as provas forem analisadas".