Banido, suspenso e de novo online: O que se passa com o TikTok nos Estados Unidos?

Este domingo, o TikTok deixou de estar disponível para os americanos e horas depois voltou ao ar. Trump abre esta segunda-feira o mandato a reverter temporariamente uma decisão do executivo anterior, resta saber até onde o TikTok está disposto a ir para ficar no país.

O fim de semana foi animado para o TikTok nos Estados Unidos e para os utilizadores da rede social. Em menos de 24 horas, a rede social chinesa deixou de estar acessível no país, naquilo que parecia uma irreversível consequência de uma decisão política e judicial, que afinal foi possível mudar horas mais tarde.

É certo que a recuperação do serviço é temporária, mas acontece porque afinal bastará uma ordem executiva para poder iniciar a reversão de um processo que levou meses e que parecia ser do consenso geral de republicanos e democratas, confirmado por diferentes instâncias judiciais.

Agora falta saber, se a ordem executiva que Donald Trump assinará esta segunda-feira, para dar mais seis meses ao processo em busca de uma solução duradoura para manter a rede social no país, será realmente o início de um desfecho diferente para o caso, ou se os Estados Unidos terão de fazer mais cedências.

Mas vamos por partes. Já este mês de janeiro, o Supremo Tribunal de justiça confirmou aquilo que uma instância inferior já tinha dito: a lei aprovada na primavera do ano passado, que determinava o desligamento do TikTok nos Estados Unidos a 19 de janeiro de 2025, era para cumprir. O TikTok optou por não seguir a única alternativa concedida à saída do país: vender a operação, para eliminar qualquer ligação ao governo chinês e nenhum dos argumentos que apresentou punha em causa os princípios da lei.

Na verdade, e ao contrário do que aconteceu na primeira vez em que esteve em cima da mesa a proibição da plataforma no país, durante o primeiro mandato de Trump, o TikTok parece nunca ter tido interesse nesta opção. Não foi discutida ao longo de todo o processo e só já reta final para a decisão do Supremo é que surgiu um alegado interessado em comprar a rede social.

A ordem executiva que Trump assinará nesta segunda-feira, o primeiro dia do seu segundo mandato na Casa Branca, tem como justificação a necessidade de dar mais tempo à negociação para encontrar uma solução duradoura para a rede social no país. Trump acredita que a solução para desbloquear o caso pode estar na venda de 50% do capital da empresa. “Gostaria que os Estados Unidos tivessem uma posição de 50% numa joint venture” que controlasse a rede social. “Desta forma, salvamos o TikTok, mantendo-o em boas mãos e permitindo que se mantenha ligado”, escreveu o novo presidente este fim-de-semana na sua própria rede social.

O ministro dos negócios estrangeiros chinês já comentou a ideia e disse esta segunda-feira, em declarações citadas pela Reuters, que as empresas devem ser livres de “decidir de forma independente”, como gerem as suas operações e negócios.

Enquanto isso, o TikTok está de volta nos Estados Unidos. Quem achou que o bloqueio era a sério e desinstalou a app não vai conseguir, pelo menos para já, recuperar a conta. A app ainda não voltou a estar disponível nas lojas de aplicações para download novamente. Isto porque, o bloqueio de acesso ao TikTok na verdade dependia dos fornecedores de serviços e não da própria empresa. Com a entrada em vigor da lei, os operadores que dão acesso à plataforma ficaram sujeitos a pesadas multas, caso continuassem a dar acesso ao TikTok.

Já depois de Trump dizer que ia assinar a ordem executiva a atrasar a decisão, o TikTok sublinhou que os fornecedores de serviços precisavam de ter a certeza que não iam ser penalizados, se fossem contra a lei em vigor. E Trump deu-a, numa publicação na sua rede social.

Para as empresas que asseguram a disponibilidade da infraestrutura do TikTok, a Oracle e a Akamai, isso bastou para restaurar o acesso ao serviço. Para a Apple e para a Google, donas das lojas de aplicações oficiais das respetivas plataformas, não, e por isso a app não deve reaparecer antes de a situação ser clarificada.

“Em acordo com os nossos fornecedores, o TikTok está a restaurar o seu serviço”, dizia a declaração publicada no domingo à noite pela rede social, onde também agradecia ao novo presidente pela oportunidade. “Vamos trabalhar com o presidente Trump numa solução a longo prazo que mantenha o TikTok nos Estados Unidos”.

Antes Trump escrevia: “Peço às empresas que não deixem o TikTok apagar-se! Vou emitir uma ordem executiva na segunda-feira para alargar o período de tempo antes de as proibições da lei entrarem em vigor, para que possamos fazer um acordo para proteger a nossa segurança nacional. A ordem também confirmará que não haverá qualquer responsabilidade para qualquer empresa que tenha ajudado a impedir que o TikTok ficasse às escuras antes da minha ordem.”

Nos últimos meses antes de ser eleito, Donald Trump já tinha mostrado uma opinião diferente da que tinha antes sobre o TikTok e o impacto da sua saída dos Estados Unidos. Já disse publicamente que reforçou a posição depois do papel que a rede social teve na sua campanha e reeleição.