A Comissão Europeia aprovou uma lista de 47 projetos estratégicos para impulsionar as capacidades de produção de matérias-primas na Europa. O objetivo passa por reforçar as cadeias de valor europeias e diversificar as fontes de abastecimento, avança o executivo comunitário.

Em comunicado, a Comissão Europeia explica que os projetos representam um passo importante na implementação do Regulamento de Matérias-Primas Críticas (CRMA, na sigla em inglês), que entrou em vigor no ano passado. O CRMA tem em vista o aumento das capacidades de extração, processamento e reciclagem de matérias primas em 10%, 40% e 25%, respetivamente, até 2030.

Bruxelas destaca que os projetos agora aprovados vão ajudar a cumprir estas metas, tendo um impacto significativo na transição ecológica e digital da UE e apoiando também setores-chave como o da defesa e da indústria aeroespacial.

Comissão Europeia | Projetos estratégicos de matérias-primas
Comissão Europeia | Projetos estratégicos de matérias-primas créditos: Comissão Europeia

Os novos projetos estratégicos serão realizados em 13 Estados-membros, numa lista composta por Bélgica, França, Itália, Alemanha, Espanha, Estónia, República Checa, Grécia, Suécia, Finlândia, Polónia, Roménia e Portugal.

Como avança a agência Lusa, em Portugal foram selecionados os projetos de processamento e extração de cobre na mineira Neves Corvo da Somincor em Castro Verde, assim como os projetos do Barroso pela Savannah Resources em Boticas, a Mina do Romano da Lusorecursos em Montalegre e o Lift One da Lifthium energy em Estarreja, na área do Lítio.

Do conjunto de 47 iniciativas, 25 centram-se em atividades de extração, 24 no processamento, 10 na reciclagem e 2 na substituição de matérias-primas. Os projetos cobrem também 14 das 17 matérias-primas listadas no CRMA, incluindo lítio, níquel, cobalto, manganês e grafite

A Comissão Europeia detalha que, para se tornarem operacionais, os 47 projetos estratégicos terão um investimento de 22,5 mil milhões de euros, beneficiando ainda do apoio do executivo comunitário, dos Estados-membros e de instituições financeiras.

Comunidades em Portugal e na Europa contestam decisão

Um conjunto de ONGs e associações comunitárias em Portugal, assim como na Sérvia, Roménia, Alemanha e Espanha vão contestar a decisão da Comissão Europeia, defendendo que os projetos apresentam “riscos sociais e ambientais significativos”.

“A exploração de matérias-primas baratas para a indústria automóvel na Alemanha e noutros países só traria desvantagens para nós. Vivemos da pecuária sustentável e dependemos da preservação dos rios limpos e das pastagens verdes. Isto não é uma transição justa”, afirma Nelson Gomes, da iniciativa Unidos em Defesa de Covas do Barroso, citado em comunicado à imprensa.

O representante da iniciativa que se opõe aos planos da investidora britânica Savannah Resources, aponta que as “minas em Portugal não cumprem as regras” e que “as autoridades estão de braços cruzados”.

“As quatro minas a céu aberto e as escombreiras projetadas não seriam aceitáveis nem do ponto de vista ambiental nem social. Por isso, vamos pedir formalmente à Comissão que reveja a sua decisão”, indica Nelson Gomes.

No mesmo comunicado, a rede MiningWatch Portugal aponta que, em fevereiro, na reunião do Conselho das Matérias-Primas europeu, o Ministério do Ambiente e da Energia português deu “luz verde” à Comissão para os projetos anunciados.

A mesma fonte avança que “dos quatro projetos estratégicos em Portugal, a maior parte, 75%, propõe a exploração mineira de matérias-primas, além de um projeto de transformação de metais, o projeto da refinaria de lítio da Lifthium Energy na Estarreja”.

“Não foram aprovados projetos estratégicos de reciclagem e substituição em Portugal”, indica, acrescentando que “o facto de apenas uma fração de 25,5% dos projetos aprovados na UE se dedicarem à reciclagem e à substituição de matérias-primas” é um dos aspectos criticados por muitas organizações da defesa do ambiente.

“Os projetos estratégicos visam garantir o abastecimento da indústria europeia sem iniciar um repensar ecológico e social”, afirma Michael Reckordt, especialista em matérias-primas da PowerShift e cofundador da rede europeia EU Raw Materials Coalition.

“Em vez de reduzir o consumo através de medidas como veículos mais pequenos ou a proibição de cigarros electrónicos descartáveis e produtos afins, o objetivo é simplesmente extrair mais matérias-primas”, defende o especialista. “A proteção do ambiente, a participação democrática e a transparência desempenham aqui um papel secundário”.

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação relativa à contestação da decisão da Comissão Europeia. (Última atualização: 17h57)