FTC “estuda” aquisições de cinco gigantes tecnológicas para analisar questões de antitrust

O regulador do comércio norte-americano esclarece que pode lançar estudos “que não tenham um objetivo específico em termos de aplicação da lei”. Ainda assim, a verdade é que a Apple, Amazon, Alphabet, Facebook e a Microsoft vão ver as suas aquisições escrutinadas.

Tek

A Federal Trade Comission (FTC) tem andado “atenta” a possíveis violações das leis da concorrência por parte de grandes empresas, mas esta terça-feira anunciou a realização de um estudo, que afeta não uma, mas cinco gigantes tecnológicas. A Apple, Amazon, Alphabet, Facebook e Microsoft, terão agora de fornecer informação e documentos sobre cada transação realizada entre 2010 e 2019.

No comunicado disponível no seu site oficial, a FTC garante que esta ordem vai ajudar o órgão regulador a "compreender de uma melhor forma as atividades de aquisição de grandes empresas", nomeadamente como reportam as suas transações às agências federais de antitrust. Por outro lado, pretende-se verificar se as gigantes tecnológicas estarão a realizar aquisições que violam as leis da concorrência.

Considerando que as empresas tecnológicas representam uma grande fatia no setor da economia, o chairman da FTC considera que este estudo vai permitir à comissão conseguir ter uma melhor perspetiva das aquisições realizadas. Proceder a uma avaliação do trabalho das agências federais, se estão, ou não, a saber identificar e lidar com transações que podem prejudicar a concorrência, é outro dos objetivos, adianta Joe Simons.

Na prática, as "ordens especiais", como a FTC as designa, obriga a que cada uma das empresas identifiquem aquisições que não foram reportadas ao órgão regulador norte-americano e ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Para além disso, as gigantes tecnológicas são obrigadas a fornecer informação e documentos das estratégias das aquisições corporativas, como também da evolução dos preços e do desenvolvimento dos produtos "pós aquisição", nomeadamente de que forma os ativos adquiridos foram integrados e como os novos dados foram tratados.

A FTC prevê agora usar esta informação neste estudo para analisar as tendências das aquisições e nas estratégias dos negócios. Mas, o órgão regulador procura também compreender melhor a forma como as pequenas empresas atuam depois de terem sido adquiridas por gigantes tecnológicas.

Num outro comunicado, o regulador acrescenta ainda que esta investigação pretende também "educar" a própria FTC. O objetivo passa por melhorar as suas políticas e as suas práticas diárias. O órgão regulador esclarece que estas ordens permitem à FTC “realizar estudos abrangentes que não tenham um objetivo específico em termos de aplicação da lei”.

No seu leque mais recente de multas e investigações, a FTC começou a averiguar em dezembro de 2019 se as práticas comerciais da AWS estão a violar as leis da concorrência e, em setembro do ano passado, a Google concordou em pagar até 200 milhões de dólares por desrespeitar a lei de privacidade online para crianças. Ainda assim, uma das mais mediáticas foi mesmo a multa aplicada ao Facebook no valor de cinco mil milhões de dólares nos EUA em 2019.