O Juiz principal do segundo maior tribunal da União Europeia propôs a alteração da equipa de juízes que lideram o caso anti-trust da Microsoft. Por trás da decisão, anunciada ontem pela Reuters, está uma crítica interna dirigida ao juiz que liderou o caso até à data, Humbert Legal, devido a um controverso artigo da sua autoria, publicado num jornal francês onde fazia acusações aos comportamentos de determinados funcionários do tribunal.

A decisão da alteração do painel de juízes foi anunciada por carta a todos os envolvidos e mostra os planos do presidente Bo Vesterdorf do Tribunal de Primeira Instância, de retirar o caso das mãos de Legal e respectiva equipa, para um painel mais vasto encabeçado por si mesmo. Ou seja, mediante uma votação dos 25 juízes membros decidir-se-á quem vai dirigir o caso a partir de agora. Significa que pode ser o próprio Bo Vesterdorf ou outro membro do tribunal.

A verdade é que Vesterdorf já tem alguma familiaridade com o caso porque no ano passado, ouviu uma tentativa mal sucedida da Microsoft para suspender as sanções aplicadas até que o caso estivesse completo. Desta forma, Vesterdorf ganhará muito mais poder sobre a situação. O novo comité de juízes vai incluir cinco membros do painel actual e outros quatro juízes sénior.

Em Março de 2004 a Comissão Europeia multou a Microsoft em 497 milhões de euros por abuso de posição no mercado europeu, além de a obrigar a cumprir os requisitos definidos pela Comissão em relação ao software comercializado.

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