A medida Cheque Formação + Digital foi anunciada no verão e as candidaturas abriram a 8 de setembro, com o IEFP a registar um grande interesse e muitas questões sobre o apoio à formação em competências digitais, como foi sublinhado ontem durante um debate promovido pelo IEFP em Lisboa. As candidaturas já começaram a chegar através da plataforma criada e estão perto das 800, mas o objetivo é chegar às 2.000 ainda este ano.

O número de candidaturas recebidas foi adiantado pelo secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, que confirmou que, até hoje, já foram entregues 793 candidaturas, menos de dois meses depois do lançamento da iniciativa. Destacou ainda a importância da formação em competências digitais, necessária para a transição tecnológica da economia e que é essencial para quem pretende ter mobilidade profissional e também evitar a obsolescência em algumas áreas profissionais.

“Esta é uma medida para reforçar competências digitais […] orgulho-me do que não tem de paternalismo, permitindo aos candidatos a escolha das suas opções de formação e das entidades […] é uma nova marca de política pública, não tem de ser o Estado a decidir o que o cidadão tem de fazer”, explicou Miguel Fontes durante o encerramento do debate.

O Cheque Formação + Digital integra-se num conjunto de políticas de apoio à formação, onde estão também o Emprego + Digital que tem a meta de atingir 200 mil pessoas e já conta com candidaturas a rondar as 190 mil. A este propósito Miguel Fontes sublinhou que a dotação para as quatro modalidades de formação previstas na iniciativa é de 94 milhões de euros, com financiamento do PRR, mas que existe flexibilidade para ajustar a dotação orçamental de cada uma das medidas de acordo com as necessidades e a procura.

Cheque Formação + Digital: Saiba como e onde se pode candidatar ao subsídio de 750 euros
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Segundo o definido na regulamentação, o Cheque Formação + Digital pode ser usado até 30 de setembro de 2025 num máximo de 750 euros por candidato, por ano, e depois das candidaturas aprovadas é feito por transferência bancária na conta do titular. O objetivo é apoiar 25 mil portugueses.

Durante o debate Luís Manuel Ribeiro, responsável pela equipa de projeto de transição digital do IEFP, detalhou os moldes em que está definido o Cheque Formação + Digital, com foco na simplicidade de candidatura, que só exige a entrega de 5 documentos e pode ser feita em 5 minutos, mas também a flexibilidade, podendo abranger formações já realizadas no último ano ou previstas para os próximos meses. Os candidatos podem registar o interesse numa determinada formação a realizar e avançarem só depois de terem a candidatura aprovada, eliminando assim o risco.

De qualquer forma, Luís Manuel Ribeiro afirma que não há risco envolvido na candidatura, e incentivou até as entidades formadoras a juntarem-se a uma iniciativa de uma empresa que, nas redes sociais, diz que se a candidatura não for aprovada assume o pagamento da formação.

O secretário de Estado Miguel Fontes abordou também esta questão na sua intervenção, assumindo que foi uma opção fazer o pagamento dos 750 euros após a formação e não antes porque o contrário iria exigir a criação de uma máquina burocrática pesada de verificação e confirmação, que se tornaria demasiado pesada e com perda de eficiência.

Para breve está também prevista uma alteração, com a possibilidade da formação incluir a formação à distância, com uma alteração à portaria depois da aprovação da Comissão Europeia, que antes tinha limitado o apoio a cursos em regime presencial ou híbrido.

Luís Manuel Ribeiro adiantou ainda que na próxima semana será lançada a medida formador digital, destinada a apoiar os cursos de formação de formadores e assim permitir uma melhor resposta à procura de formação nestas áreas.

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