As autoridades reguladoras da União Europeia poderão estar prestes a terminar o diferendo judicial contra a Apple e mais quatro editoras de eBooks, por alegadas práticas lesivas da concorrência, aceitando a proposta feita pelas cinco empresas para aliviar as restrições de preços que estavam a impor aos retalhistas - onde se inclui a Amazon. A decisão final está anunciada para Dezembro.


De acordo com uma notícia
divulgada hoje pela agência Reuters, um porta-voz da Comissão Europeia referiu que esta decisão não significa o fim das investigações a às alegadas práticas, mas poderá por termo a vários meses de processos judiciais relativos ao possível estabelecimento concertado de preços entre alguns gigantes mundiais da edição de ebooks.


A decisão agora tomada é vista por alguns analistas como uma vitória da Amazon no mercado europeu, uma vez que a empresa há muito que alega o direito de vender ebooks a preços mais baixos do que a concorrência.


Em setembro passado, cinco editoras de eBooks - Simon & Schuster, HarperCollins, Hachette Livre, Macmillan e Apple - apresentaram uma proposta à Comissão Europeia que prevê o livre estabelecimento de preços e descontos em ebooks durante dois anos, bem como a suspensão durante cinco anos do favorecimento de alguns países em relação aos preços estabelecidos.


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