Digitalização e Modernização Administrativa passam para a tutela direta de António Costa

Já foi revelada a estrutura orgânica do novo Governo, que António Costa apresentou já ao Presidente da República. Com menos ministros e secretários de Estado, a saída da digitalização da Economia e a perda do ministério da modernização administrativa estão entre as principais mudanças. Elvira Fortunato é apontada para a Ciência e Tecnologia.

Lusa

A estrutura orgânica do XXIII Governo acaba de ser apresentada, sendo constituída por 17 ministros e 38 secretários de Estado, menos 20% de governantes face ao executivo cessante. A organização do novo elenco governativo foi apresentado ontem ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mas ainda não foram revelados os nomes que vão integrar as várias pastas.

Segundo a informação partilhada, para além de ser um governo mais reduzido, a ideia é concentrar os ministérios num só espaço físico, sendo os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência os primeiros a concentrar-se na atual sede da Caixa Geral de Depósitos, ficando sob coordenação da Presidência do Conselho de Ministros. Esta concentração deverá acontecer até ao final do ano 2022.

"Esta alteração de modelo funcional permitirá a redução de dezenas de cargos e serviços intermédios", indica o comunicado do Conselho de Ministros.

Nas áreas ligadas à transição digital e modernização administrativa é onde se registam maiores alterações. A pasta da digitalização passa para a dependência direta do Primeiro Ministro, saindo do Ministério da Economia. A Modernização Administrativa vai estar também com António Costa e deixa de ter um ministério dedicado à Modernização do Estado e da Administração Pública, perdendo as três secretarias de Estado que estavam associadas. Na alçada do Primeiro Ministro fica também a pasta dos Assuntos Europeus.

Na área das tecnologias mantém-se o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com apenas um secretário de Estado.

A lista da nova orgânica pode ser consultada online.

Como avança a SIC Notícias, o novo elenco governativo poderá ser composto por ministros já conhecidos, mas também por novas caras, numa lista que deve ser apresentada hoje ainda ao Presidente da República.

De acordo com a possível lista avançada, manter-se-ão Mariana Vieira da Silva (Ministério da Presidência); Ana Mendes Godinho (Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social); Pedro Nuno Santos (Ministério das Infraestruturas e Habitação); Ana Abrunhosa (Ministério da Coesão Territorial); e Maria do Céu Antunes (Ministério da Agricultura e da Alimentação).

Já João Gomes Cravinho poderá trocar a pasta do Ministério da Defesa Nacional pela do Ministério dos Negócios Estrangeiros. A nível de mudanças, podem existir várias novidades nos Ministérios:

• Ministério da Defesa Nacional – Helena Carreira
• Ministério da Administração Interna – José Luís Carneiro
• Ministério da Justiça – Catarina Sarmento e Castro
• Ministério das Finanças – Fernando Medina
• Ministro (a) Adjunto e dos Assuntos Parlamentares – Ana Catarina Mendes
• Ministério da Economia e do Mar – António Costa e Silva
• Ministério da Cultura – André Moz Caldas
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Elvira Fortunato
• Ministério da Educação – João Costa
• Ministério do Ambiente e Ação Climática – Duarte Cordeiro

A lista oficial foi divulgada ao final da tarde pela Presidência da República depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter aceite a proposta de António Costa para os vários ministérios, e corrie algumas das indicações avançadas nesta primeira revelação da SIC.

Nota da Redação: A notícia foi atualizada com mais informação.