Uma aliança composta por várias empresas de tecnologia solicitou à União Europeia que actue no sentido de alterar o sistema de impostos aplicado aos Direitos de Autor na Europa.



"Os impostos sobre os direitos de autor em produtos digitais são uma forma antiquada de imposição fiscal que penaliza os consumidores, os artistas e as empresas de tecnologia em geral", defende a Aliança para a Reforma de Impostos sobre os Direitos de Autor.



O grupo sugere a criação de um novo sistema compensatório para os beneficiários de direitos de autor, que contribua para melhorar a imparcialidade e transparência deste tipo de impostos no espaço europeu.



Os impostos em hoje em vigor sobre produtos digitais supõem "uma carga fiscal injusta, indiscriminada e pouco transparente para os consumidores, que funciona de forma contrária aos esforços que a UE realiza para melhorar a acessibilidade à Sociedade da Informação", cita o El Mundo.



Na perspectiva do grupo tornar mais acessíveis os dispositivos digitais é potenciar o crescimento da tecnologia na Europa, o que torna incomportável a taxação sobre este tipo de produtos, que coexiste com os mecanismos tradicionais de protecção de direitos de autor e a proliferação de sistemas anti-cópia.



Em conjunto, e de acordo com os cálculos da associação, os impostos aplicados aos direitos de autor desde 2001 triplicaram e este ano devem permitir facturar 1,6 mil milhões de euros.



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