França aplica multa recorde de 1,1 mil milhões de euros à Apple por práticas anticoncorrenciais

A Autoridade da Concorrência Francesa acusa a Apple e duas das suas empresas parceiras no mundo da distribuição de operar um cartel. A multa de 1,1 mil milhões de euros é uma das mais sanções mais pesadas alguma vez aplicadas pelo regulador francês.

A Autoridade da Concorrência Francesa aplicou uma multa de 1,1 mil milhões de euros à Apple devido a práticas anticoncorrenciais no que toca à distribuição e rede de vendas. A coima é uma das sanções mais pesadas alguma vez aplicadas pelo regulador francês, avança a Reuters.

A entidade reguladora francesa acusa a gigante de Cupertino, assim como a como a Ingram Micro e a Tech Data, duas parceiras da empresa na área de distribuição, de operar um cartel, afetando os preços e decidindo quem poderia vender os seus produtos, em especial, computadores e tablets. A Tech Data terá de pagar uma coima de 76,1 milhões de euros e a Ingram Micro uma de 62,9 milhões de euros.

Em comunicado à imprensa internacional, Isabelle de Silva, presidente da entidade reguladora, indica que ao longo da investigação foram descobertas inúmeras práticas incompatíveis com as leis da concorrência. A Autoridade considera que a Apple “cometeu um abuso da dependência económica dos revendedores independentes, sujeitando-os a condições comerciais injustas e desfavoráveis em relação à rede de distribuidores integrados".

Em resposta, um porta-voz da Apple afirma que a “deliberação do regulador é desanimadora” e que se refere a práticas que ocorreram há mais de uma década. “Discordamos fortemente da Autoridade e vamos recorrer da decisão”, indicou à CNBC.

No seu último relatório anual, emitido em outubro de 2019, a Apple fazia referência à investigação da Autoridade da Concorrência Francesa. Embora admita que a decisão final possa incluir uma multa, a empresa não concorda com as alegações do regulador.

Ainda por terras francesas, em fevereiro deste ano, a Apple concordou em pagar uma multa de 25 milhões de euros para evitar um processo judicial. Em questão está uma investigação dos serviços antifraude franceses, a qual concluiu que existiram falhas de informação acerca das atualizações do sistema iOS nas versões 10.2.1 e 11.2. De acordo com a autoridade, a atuação da Apple é "uma prática comercial enganosa por omissão".

Recorde-se que esta não é a primeira vez que a Autoridade da Concorrência Francesa aplica multas às gigantes tecnológicas. Em dezembro de 2019, a entidade reguladora aplicou uma multa de 150 milhões de euros à Google. Em questão estava o comportamento da empresa de Mountain View, o qua ia contra as leis da concorrência, uma vez que estava a “abusar da sua posição dominante” no mercado da publicidade online.

A deliberação da entidade é a conclusão de uma investigação de quatro anos a uma queixa realizada pela Gibmedia contra a plataforma de publicidade online da Google. A empresa francesa gere diversos websites que oferecem previsões do tempo, dados empresariais e diretórios. Em 2015, a sua conta do Google Ads terá sido suspensa pela sem aviso prévio pela Google.