O Estado português reservou 2,6 milhões de euros para financiar projetos públicos e privados na área da eficiência energética através de duas candidaturas promovidas pelo Fundo de Eficiência Energética e que vão estar abertas até 8 de novembro.

A verba em causa destina-se a iniciativas que tenham como objetivo melhorar os índices de eficiência energética em edifícios do Estado e também no sector residencial e de serviços, indica o Ministério da Economia em comunicado. Para o sector privado está reservado um apoio de 1,1 milhões, enquanto os outros 1,5 milhões são dirigidos a projetos que visem a redução de consumo energético em instalações de organismos públicos. Deste montante, cerca de 1 milhão destina-se à administração local e municípios.

Os objetivos passam por "alcançar um nível de eficiência energética de 30% nos organismos e serviços da administração pública até 2020", isto no âmbito do programa ‘Aviso 21 – Administração Pública Eficiente 2016’. Por outro lado, o programa ‘Aviso 20 – Edifícios Eficientes 2016’ apoia "as medidas de eficiência energética que conduzam à melhoria do desempenho energético dos edifícios do setor residencial e de serviços".

O financiamento dos projetos assume a forma de subsídio não reembolsável e a comparticipação por candidatura é de 80% das despesas elegíveis, "até ao limite máximo de 80 mil euros".

O Ministério da Economia refere ainda que estas medidas de atribuição de financiamento pretendem "incentivar o uso racional de energia, alinhando com metas definidas no Plano Nacional de Ação para a Eficiência energética (PNAEE)". O propósito principal é "otimizar as soluções de uso e consumo de energia num setor que representa cerca de 30% do consumo total de energia em Portugal".

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