Começa hoje no Reino Unido o julgamento no Competition Appeal Tribunal em Londres, o caso que coloca o grupo Which?, que representa um grupo de quase 30 milhões de pessoas no país, contra a gigante fabricante de chips Qualcomm. A ação tem como foco os consumidores que compraram smartphones da Apple e da Samsung entre 1 de outubro de 2015 e 9 de janeiro de 2024. 

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A fabricante é acusada de práticas anticoncorrenciais, por ter forçado a Apple e a Samsung a pagar custos inflacionados e taxas de licenciamento para componentes essenciais nos equipamentos, aumentando o preço dos smartphones ao consumidor final, reporta a BBC. 

Se o tribunal der razão aos consumidores, a Qualcomm poderá ter de pagar 480 milhões de libras (553 milhões de euros), o equivalente a 17 libras (19,6 euros) a cada utilizador. O julgamento começa esta segunda-feira, esperando-se durar cerca de cinco semanas. O tribunal vai procurar saber se a fabricante de chips manteve o poder no mercado e se abusou da sua posição dominante. 

Segundo a publicação britânica, a Qualcomm já tinha comentado anteriormente que o caso não tinha nenhuma base. De recordar que esta não é a primeira vez que a empresa é acusada de práticas anticoncorrenciais. Em 2018, a Comissão Europeia tinha aplicado uma multa à fabricante por, alegadamente, pagar à Apple para utilizar os seus chips e bloquear os rivais, como a Intel, no valor de 997 milhões de euros. 

A comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, explicou na altura que isso significava que “nenhum rival poderia efetivamente desafiar a Qualcomm neste mercado, não importava o quão bons os seus produtos fossem”. Bruxelas afirma que as ações da Qualcomm eliminaram os concorrentes do mercado de chipsets LTE usados no padrão dos smartphones 4G. No entanto, o Tribunal Geral da União Europeia anulou o processo submetido pela Comissão Europeia, garantindo a vitória da Qualcomm. Existe todo um histórico de multas aplicadas por Bruxelas à empresa, que esta tem conseguido evitar. 

No novo caso, a líder da Which?, Anabel Hoult, diz que o processo no tribunal é um grande momento. “Mostra como o poder dos consumidores, apoiados pela organização, pode ser usado para fazer frente às grandes empresas se estas abusarem da sua posição dominante”.