Está marcada para 5 e 6 de Novembro a realização das primeiras Jornadas sobre a Regulação dos Mercados de Telecomunicações, que vão decorrer no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. As jornadas são promovidas por dois centros de investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) e o Instituto Jurídico da Comunicação (IJC) - e vão reunir especialistas para debater os novos modelos de regulação na Televisão Digital e Internet.



As Jornadas são comissariadas por Raul Junqueiro, conceituado especialista da área das TIC, e por Luís Filipe Menezes, Director de Regulamentação e Contencioso do ICP – ANACOM. A intenção dos dois centros de investigação que promovem as jornadas é que estas se tornem um evento de referência na área da Regulação das Telecomunicações.


Vital Moreira, presidente do CEDIPRE, explica que "as jornadas são o culminar de outras iniciativas idênticas do CEDIPRE, nomeadamente sobre a regulação da electricidade e do gás e sobre a regulação financeira e revelam o nosso empenho e comprometimento para com as problemáticas inerentes ao sector das telecomunicações e à sua respectiva regulação".


No programa das Jornadas está contemplado um leque alargado de debates, que contará com a presença de diversas personalidades da área académica, do direito e das telecomunicações a nível nacional e internacional. O programa pode ser consultado nesta página (documento em formato pdf).

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