Juiz manda rever 2,6 mil milhões pedidos pela Oracle à Google

Já há data para o julgamento do processo movido por violação de patentes de Java, mas o juiz avisou que os 2,6 mil milhões de dólares pedidos pela Oracle não são razoáveis, sugerindo a redução para 100 milhões ou a apresentação de novo relatório.

O juiz manteve 31 de Outubro como data para o julgamento do processo movido contra a Google pela alegada violação de patentes de Java, mas avisou a Oracle que a empresa deve repensar o montante que está a pedir a título de indemnização por danos.

Com base num relatório apresentado no final do mês passado, a nova proprietária da Sun - e, por isso, das patentes de Java - sustenta que a gigante das pesquisas lhe deve 2,6 mil milhões de dólares por ter violado uma série de patentes com o sistema operativo móvel Android.

O montante pedido gerou polémica imediatamente após a sua divulgação, com a Google a opor-se ao valor, sustentando que este "é mais de dez vezes superior ao valor que a Sun Microsystems fazia anualmente com a totalidade do seu programa de licenças Java e 20 vezes aquilo que a Sun ganhava com as licenças de Java para dispositivos móveis".

Agora, o juiz do tribunal californiano onde corre a ação, veio dar razão à criadora do Android, sugerindo a fixação do montante dos danos nos 100 milhões de dólares ou a apresentação de um novo relatório por parte da Oracle.

Recorde-se que os métodos usados pela Oracle para calcular os prejuízos se baseavam num conjunto de parâmetros onde se incluía, por exemplo, as receitas de publicidade em telefones Android.

O juiz recomendou à dona da Sun que se foque apenas nas funcionalidades do sistema operativo que estarão diretamente a infringir as patentes, ao invés de "apontar" ao software como um todo, mas concorda que as receitas de publicidade sejam tidas em conta na altura de apurar o valor.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico