Justiça dos EUA pode avançar hoje com processo contra Apple por violação das regras da concorrência

21 mar 2024 09:12

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Os rumores sobre a possibilidade do Departamento de Justiça dos Estados Unidos avançar com um processo de violação de concorrência contra a Apple estão a aumentar de tom e a Bloomberg adianta que a comunicação pode ser feita hoje.

Já em janeiro o NY Times tinha avançado com a informação de que estaria a ser preparado um processo judicial contra a Apple, mas hoje a Bloomberg diz que pode avançar ainda hoje em tribunal. O Departamento de Justiça alega que a Apple está a violar as regras da concorrência ao bloquear o acesso a funcionalidades de hardware e software do iPhone.

Este será uma um passo na estratégia da administração norte americana de limitar o poder e as práticas anticoncorrenciais das Big Tech, e surge numa altura em que a Apple está também debaixo de fogo na Europa. A 4 de março a Comissão Europeia multou a Apple em 1,84 mil milhões de euros, por abuso da posição dominante na App Store para fornecedores de streaming de música, após queixa do Spotify. Esta é a primeira multa do executivo comunitário à empresa da maçã.

Nos últimos anos o Departamento de Justiça e a Federal Trade Commission (FTC) iniciaram investigações contra a Google, Facebook, Apple e Amazon, que foi a mais recente visada, com um processo judicial em setembro de 2023.

A Reuters adianta que o Departamento de Justiça e a Apple ainda não comentaram a possibilidade do processo judicial, e que não é claro qual será o foco das acusações.

No ano passado a Apple teve de suspender a venda de smartwaches devido a um processo judicial que acusava a companhia de usar uma patente da Masimo, uma empresa especializada no desenvolvimento de tecnologia médica. A Apple acabou por ganhar o recurso nos tribunais e voltou a vender smartwatches, pelo menos por enquanto.

Nos últimos 14 anos o Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou a Apple por violação das regras da concorrência duas vezes mas este será o primeiro caso onde se alega que a a empresa liderada por Tim Cook manteve a sua posição dominante de forma ilegal, segundo escrevem alguns meios de comunicação norte americanos.