KaZaA vende software de partilha de ficheiros a empresa australiana

23 jan 2002 08:58

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Enfrentando um processo judicial por violação de direitos de autor, a holandesa KaZaA vendeu o seu site e software de partilha de ficheiros à australiana Sharman. Os downloads do programa já foram entretanto retomados.

A nova proprietária do serviço de partilha de ficheiros KaZaA é a companhia australiana
Sharman Networks Limited. A empresa holandesa responsável por este serviço
decifiu vender o seu site e software numa altura em que está a
enfrentar um processo judicial por violação dos direitos de autor.

Os termos do acordo, que inclui a licença para a utilização da tecnologia
Peer-to-Peer (P2P) de troca de ficheiros da Fast Track - que é também
empregue por outros serviços, como o Grokster e o Morpheus da Music City -, o site KazaA.com, o nome comercial e o
logotipo, não foram revelados.

No comunicado divulgado, a KaZaA indicou também que a Sharman vai voltar a
produzir e distribuir o software KaZaA Media Desktop, que permite que
os utilizadores pesquisem e efectuem o download de ficheiros de
música, vídeo, imagens e software.

No dia 16, a companhia holandesa suspendeu os downloads do programa
até 31 de Janeiro, dia em que é anunciada uma decisão de um tribunal
holandês sobre uma acção legal por violação dos direitos de autor interposta
pela Buma/Stemra, organização
holandesa de licenciamento de músicas.

A KaZaA e a Fast Track foram ambas fundadas - e eram até agora dirigidas - pelo
holandês Niklas Zennstrom, de 35 anos. No final de Novembro, um juiz dos
Países Baixos emitiu uma sentença em que concedia um prazo de duas semanas
para que a KaZaA acabasse com a troca de ficheiros de música protegida por
direitos de autor no seu serviço. Se não cumprisse, a empresa arriscava-se a
pagar 100 mil florins por dia.

Em resposta, a empresa, que argumenta que o seu software já foi
transferido mais de 20 milhões de vezes - afirmou que não podia obedecer a
essa ordem, porque o sistema descentralizado do serviço não lhe permitia
identificar os utilizadores.

Em conjunto com o Grokster e o Morpheus, o KaZaA foi indiciado num processo
separado instaurado em Outubro pela Recording Industry Association of America e pela Motion Pictures Association of
America - associações norte-americanas da indústria discográfica e
cinematográfica, respectivamente. Estas organizações defendem que os
serviços permitem que os utilizadores efectuem downloads e troquem
material protegido por direitos de autor sem autorização.