A Novell conseguiu uma vitória judicial num processo que mantém contra a Microsoft e as alegadas práticas anti-concorrenciais da dona do Windows. O processo em questão corre nos tribunais desde 2004 e está focado no software de processamento de texto detido pela Novell entre 1994 e 1996, o WordPerfect.

A empresa assegura que as políticas anti-concorrenciais da Microsoft travaram a expansão do produto no mercado, sobretudo devido a acordos ilegítimos com fabricantes de computadores, que bloqueavam as vendas de outras aplicações de produtividade.


A Microsoft tem alegado que as queixas da Novell - adquirida no início deste ano pela Attachmate - são infundadas e tem tentado anular o processo, argumentando que a concorrente não pode voltar a tribunal com as mesmas queixas que já motivaram um acordo financeiro.


O acordo em questão visou a Novell de forma indirecta. A protagonista do processo era a Caldera (que na década passada se transformou em SCO), mas rendeu à fabricante 280 milhões de dólares, quatro anos após a assinatura, em 1996. Também determinou que as acusações em questão não poderiam voltar a ser motivo de processos na justiça.


À luz destes argumentos a Microsoft conseguiu uma decisão favorável nos tribunais. A Novell recorreu e o tribunal de recurso deu-lhe razão, embora tenha diminuído o leque de acusações que podem prosseguir em julgamento. O caso continuará por isso na justiça, para apurar se as políticas comerciais da empresa de Steve Ballmer lesaram ou não a Novell, durante a década de 90.


A Novell já foi proprietária da propriedade intelectual do Unix, desenvolvido há mais de três décadas pela AT&T. Este activo foi vendido à Caldera, que posteriormente adquiriu a SCO e passou a usar o seu nome. Na base do processo que remonta a 1996 estava o Unix, um activo valioso que já deu origem a centenas de processos judiciais.


Pela mesma altura o WordPerfect foi vendido pela Novell à Corel, juntamente com o software Quattro Pro por 170 milhões de dólares. Na altura a empresa justificava a venda com as fortes perdas de quota de mercado impostas pelo Microsoft Office, na sequência das políticas comercias da Microsoft. A Novell garantia que quando adquiriu os dois produtos estes valiam cerca de mil milhões de dólares.



Nota de redacção: Notícia actualizada com mais detalhes.