No discurso realizado depois de conhecidos os resultados oficiais das eleições legislativas, José Sócrates voltou a sublinhar a aposta do PS na formação e na inovação tecnológica. A maioria absoluta de deputados conseguida ontem deve garantir ao PS uma maior autonomia para implementar o seu programa de Governo, que tinha como aposta central o Choque Tecnológico.




Respondendo aos jornalistas, o líder do PS - que deverá constituir Governo após confirmação do Presidente da República - afirmou que uma das grandes prioridades do novo executivo será a colocação em marcha de um programa que prevê a colocação de 1000 jovens recém-licenciados nas áreas de tecnologia e gestão em pequenas e médias empresas portuguesas. A medida está prevista no programa de governo onde se defende a formação de quadros de gestão e inovação para as PMEs.



As matérias da inovação foram tema central da campanha socialista que adoptou como lema o choque tecnológico, defendendo que a aposta na inovação e na formação são condições essenciais para dinamizar e fazer crescer a economia portuguesa. O PS faz assentar neste lema as metas de crescimento da economia portuguesa traçadas para a legislatura que agora se inicia: 3 por cento, em linha com os objectivos do Governo.



No programa de Governo do PS o choque tecnológico passa por um conjunto de medidas ao nível das empresas, da formação e do sector privado. Entre estas prevê-se a criação de 200 novas empresas de base tecnológica, a reintrodução dos benefícios fiscais à investigação e desenvolvimento para as empresas e a criação de mil lugares para I&D na Administração Pública, que irão compensar lugares menos qualificados que entretanto serão extintos.



Ao nível das políticas públicas, o PS pretende "afectar 20 por cento das contrapartidas de compras públicas a projectos de I&D", incentivar a proliferação dos "fundos de capital de risco disponíveis para apoiar projectos inovadores" e duplicar o investimento público em I&D para 1 por cento do PIB.



No que respeita aos programas e iniciativas em marcha, o mesmo programa prevê um reforço do Ciência Viva, a reforma dos laboratórios do Estado e a autonomia financeira das instituições de investigação.



Já ao nível da formação o novo Governo quer tornar obrigatória a prática experimental em disciplinas técnicas e cientificas do ensino básico. Carácter obrigatório deverá também ter o empreendedorismo, define o programa que quer colocar um curso português de pós-graduação em gestão entre os 100 melhores do mundo.



No sector privado, área onde será mais difícil ao Governo introduzir alterações significativas face à realidade actual, o PS quer fomentar os investimentos em I&D para o triplo dos valores actuais, assim como o número de patentes registadas.

No âmbito das políticas para a Sociedade da Informação o programa do PS prevê a generalização do uso da Internet no domínio educativo e a generalização do acesso à banda larga a preços competitivos.



Estrutura de coordenação da SI indefinida

Durante a campanha e mesmo no próprio programa, o PS é omisso relativamente à estrutura de coordenação destas políticas, subsistindo a dúvida sobre a manutenção da UMIC - recentemente convertida em Agência para a Sociedade da Informação e dotada de personalidade jurídica - nos moldes em que tem funcionado.



Recorde-se que a UMIC foi criada na legislatura liderada por Durão Barroso para implementar os planos de acção para a Sociedade da Informação que adaptam à realidade portuguesa as linhas definidas no âmbito dos programas europeus eEurope.



Até à hora de fecho da peça não foi possível obter comentário do PS relativamente às suas prioridades e visão para a Sociedade da Informação. Da mesma forma não são ainda conhecidos os nomes do partido para as diversas pastas, embora nas últimas semanas Mariano Gago, ex-ministro da Ciência e Tecnologia do PS, tenha desempenhado um papel mais activo na campanha socialista levantando alguma especulação sobre a possibilidade de este ser o nome para as áreas da ciência e inovação.



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