Regulador norte-americano vai analisar o negócio de compra da MGM pela Amazon

O negócio de compra da MGM pela Amazon, fechado por 8,45 mil milhões de dólares no final de maio, terá de passar pelo escrutínio da Federal Trade Commission para poder ser oficializado.

No final de maio, a Amazon anunciou que tinha fechado a compra da MGM por 8,45 mil milhões de dólares. Porém, o negócio terá de passar primeiro pelo escrutínio da Federal Trade Commission (FTC), liderada agora pela recém-empossada presidente Lina Khan, que não vê a expansão da Amazon com bons olhos.

Para a gigante tecnológica, o negócio apresenta-se como uma aquisição significativa, uma vez que, através dele, passará a deter um portefólio com mais de 4 mil filmes e 17 mil horas de conteúdos televisivos que podem agora ser carregados na plataforma de streaming Prime Video.

As empresas que pretendem realizar aquisições de grandes dimensões têm de submeter as suas propostas ao governo norte-americano, de modo a verificar se estas não violam as leis da concorrência. A FTC e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) dividem a responsabilidade de analisar os casos apresentados.

Segundo fontes com conhecimento na matéria, o The Wall Street Journal avança que, durante as negociações entre agências, a FTC pediu para ficar com a análise do caso da Amazon e MGM, uma vez que está já a cargo da atual investigação antitrust às práticas da gigante tecnológica.

Recorde-se que os Estados Unidos poderão mudar em breve as leis da concorrência para travar os monopólios das Big Tech. A 12 de junho, chegaram à Casa Branca cinco propostas legislativas que prometem ser a maior revolução dos últimos anos na legislação antitrust do país.

As medidas foram apresentadas por uma comissão constituída por democratas e republicanos e foram desenhadas para pôr um travão nos “monopólios não regulados” das gigantes tecnológicas. O pacote legislativo quer proibir aquisições feitas com o intuito específico de eliminar a concorrência, impedindo as empresas de alavancarem o seu domínio em diferentes tipos de negócios.

As propostas pretendem ainda proibir as plataformas dominantes de “escolherem vencedores e perdedores online” e de usarem o seu poder para discriminar fornecedores e concorrentes. Há também uma proposta de atualização das taxas aplicáveis a fusões, pela primeira vez em 20 anos, assim como medidas que prometem facilitar a entrada de novas empresas nos mercados dominados pelos gigantes da internet e as mudanças de fornecedor por parte dos clientes.