Aprovação dos Planos de Acção para a Sociedade da Informação
Os cinco planos que sustentam a coordenação estratégica e operacional das medidas deste Governo para a Sociedade da Informação foram publicamente apresentados em Junho numa cerimónia que se seguiu à aprovação dos mesmos em Conselho de Ministros e que reuniu vários membros do Governo, sendo presidida pelo primeiro-ministro Durão Barroso.
Considerando que estes planos iriam iniciar uma revolução com a "introdução a sério da Sociedade da Informação", Durão Barroso defendeu que as resoluções aprovadas mostram que o Governo está decisivamente comprometido com a mudança do país, sendo esta uma área essencial, sublinhando o seu empenho pessoal e político na execução efectiva dos Planos.
2003-07-28 - Durão Barroso reafirma empenho pessoal e político em Planos para a Sociedade da Informação

Combate ao spam assume maior dimensão

A proliferação de mensagens de correio electrónico não desejadas tem vindo a assumir uma dimensão cada vez mais preocupante. A facilidade, simplicidade e economia com que se podem enviar milhões de emails para endereços de correio electrónico em todo o mundo torna este meio de comunicação demasiado apelativo para os mass mailers, e ao mesmo tempo dificulta o combate por parte das autoridades e utilizadores.
Ao longo do ano foram sendo reveladas diferentes iniciativas que pretendem limitar a proliferação do spam, sendo uma das mais relevantes a da OCDE que publicou em Junho um conjunto de princípios que funcionam como sugestões para os governos nacionais que estes poderão implementar com vista a proteger os consumidores da fraude além-fronteiras e, ao mesmo tempo, do lixo electrónico, entre os quais se conta o spam.
Também durante este ano o regulador norte-americano das comunicações (FTC) solicitou maiores poderes para combater a vaga de email comercial não-solicitado, enquanto a Microsoft anunciou a sua própria iniciativa internacional legal, tendo processado alegados spammers nos Estados Unidos e no Reino Unidos, alguns dos quais enviaram lixo electrónico a partir de servidores localizados em países como o Belize.
Do lado europeu, a Directiva relativa à privacidade e às comunicações electrónicas define claramente um combate ao spam, proibindo, à escala comunitária, as comunicações electrónicas comerciais não-solicitadas que tenham como destinatários pessoas singulares.

2003-05-05 - EUA discutem medidas contra email não solicitado
2003-06-18 - OCDE publica princípios governamentais para combate a spam e fraude
2003-06-20 - Microsoft alarga combate ao spam nos Estados Unidos e Europa
2003-07-01 - Políticos discutem legislação para impedir desenvolvimento de spam
2003-07-15 - Comissão Europeia define medidas mais eficazes para a luta contra o spam
2003-10-28 - Spam afasta cibernautas do correio electrónico

RIAA intensifica luta contra violação de direito de autor

Depois de ter mantido as suas armas apontadas aos serviços de troca de ficheiros de música na Internet, as redes P2P (peer-to-peer), a RIAA iniciou este ano uma campanha dirigida aos utilizadores finais, com processos legais que visaram estudantes universitários e outros designados “grandes piratas”.
Esta tendência teve início em Abril, quando um juiz recusou o argumento da RIAA de que as companhias proprietárias dos serviços Grokster e Morpheus estão a violar a legislação norte-americana sobre direitos de autor ao disponibilizarem software que permite a partilha de faixas de música.
A identificação dos utilizadores através de métodos de investigação utilizados pelo FBI, e a intimação aos ISPs, obrigando-os a fornecer o nome dos seus clientes, permitiu à RIAA intimar directamente os próprios utilizadores de redes Peer-to-Peer, tendo lançado já em Setembro campanhas que envolveram centenas de Internautas que foram obrigados a pagar indemnizações acima dos 3 mil dólares, chegando alguns aos 15 mil dólares.
A campanha teve efeito quase imediato ao nível da redução de utilização deste tipo de redes, mas a falta de “pontaria” da RIAA nos processos trouxe-lhe também alguns dissabores, já que entre os intimados figuravam avós septuagenários e crianças pré-adolescentes, o que gerou um movimento contrário na opinião pública.

2003-04-28 - Juiz norte-americano conclui que serviços de partilha de ficheiros são legais
2003-06-20 - RIAA envia ultimato a utilizadores que violaram direitos de autor de músicas
2003-07-15 - Sites de P2P com menos afluência depois de ameaças de processos
2003-09-09 - RIAA inicia processos contra grandes "piratas"
2003-09-11 - Processo de RIAA contra jovem de 12 anos gera movimento de apoio na comunidade P2P
2003-10-31- - Mais 80 processos contra a troca de ficheiros de música movidos pela RIAA
2003-11-07 - Campanha anti-pirataria musical da RIIA começa a dar resultados
2003-12-04 - RIAA processa mais swappers

Electrónica de consumo também quer Linux
Em Julho oito das principais empresas de electrónica de consumo anunciaram a sua intenção de desenvolver a utilização de Linux em aparelhos electrónicos. O CE Linux Fórum (CELF) reúne a Sony, Royal Philips Electronics e Matsushita Electric Industrial, Toshiba, Hitachi, NEC e Samsung e deverá contar futuramente com a IBM.
A associação anunciou em comunicado que os seus objectivos passam pela definição dos requisitos técnicos que tornem o Linux mais próprio para utilização em produtos de electrónica de consumo, assim como a promoção do uso do open source na indústria da electrónica de consumo em geral.

2003-07-01 - Indústria da electrónica de consumo une-se em volta do open source

Oracle vs Peoplesoft: a batalha negocial do ano
Foi em Junho que começou a “saga” negocial do ano, com a tentativa de aquisição hostil da PeopleSoft pela Oracle. Apenas quatro dias depois da PeopleSoft e da sua concorrente de menores dimensões, J.D. Edwards, terem revelado um acordo de fusão no valor de 1,5 mil milhões de dólares, a empresa de Lary Ellison avançou com uma proposta que considerou ser mais interessante para os accionistas da primeira empresa e que no total ascendia a 5,1 mil milhões de dólares, garantindo um prémio de 5,9 por cento em relação ao valor das acções nessa data.
A verdade é que a Administração da PeopleSoft se opôs frontalmente à proposta, votando contra e iniciando um processo legal contra a Oracle, ao mesmo tempo que mantinha a intenção de comprar a J.D.Edwards, um negócio que viria a concretizar-se em Julho.takeover, remetendo a decisão para o início de 2004.

2003-06-06 - Oracle faz proposta de aquisição à PeopleSoft no valor de 5,1 mil milhões de dólares

2003-06-12 - PeopleSoft avança com proposta de compra da J.D. Edwards
2003-06-16 - PeopleSoft processa Oracle tentando impedir takeover hostil
2003-06-18 - Oracle aumenta proposta de aquisição da PeopleSoft para os 6,3 mil milhões de dólares
2003-07-15 - Departamento de Justiça norte-americano aprova fusão da J.D Edwards com a PeopleSoft

2003-07-18 - PeopleSoft finaliza compra da J.D. Edwards
2003-09-26 - Reguladores devem tomar decisão sobre compra da PeopleSoft até final de Novembro

2003-10-13 - Oracle alarga prazo para aquisição hostil da PeopleSoft
2003-10-15 - Oracle pede parecer à CE sobre intenção de aquisição hostil da PeopleSoft
2003-11-18 - CE dilata prazo de avaliação para tentativa de aquisição da PeopleSoft

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2003 - O ano da espera

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