Patenteabilidade de software ou não?
Muito debatida e contestada durante o mês de Setembro, a proposta de patenteabilidade do software foi finalmente aprovada pelo Parlamento Europeu a 25 de Setembro, mas com tantas alterações que as semelhanças com a proposta de directiva inicial da Comissão Europeia são poucas. A discussão em plenário no órgão legislativo da União Europeia estava inicialmente agendada para dia 1 de Setembro e pretendia analisar a redacção da proposta da Comissão Europeia para a possibilidade de atribuir patentes a invenções de software.
A Comissão alega que esta proposta pretendia harmonizar a legislação de patentes de forma a garantir uma maior transparência nesta área, mas foram várias as organizações e movimentos civis que se manifestaram contra a iniciativa, alegando que esta prejudica gravemente a inovação e o desenvolvimento da indústria de software europeia.

Porém, ainda durante a discussão no Parlamento, o Comissário Frits Bolkestein propôs-se enviar por escrito a posição da Comissão sobre o elevado número de alterações do Parlamento Europeu a esta proposta, argumentando ainda que poderia ser abandonada porque o documento aprovado em plenário adulterava o espírito da legislação inicial.

2003-08-21 - Protestos contra patenteabilidade de invenções de software aumentam de tom

2003-08-27 - Quase 1500 sites inacessíveis em protesto contra a patenteabilidade do software
2003-09-23 - Parlamento Europeu discute patenteabilidade de inventos de software
2003-09-25 - Parlamento Europeu limita alcance da directiva para patenteabilidade do software

O peso dos weblogs portugueses
Os blogs, ou weblogs, revelaram-se durante 2003 uma moda em Portugal. Seja ela passageira ou não, a verdade é que criaram um movimento que se consolidou durante o ano, quer a nível de criação de blogs quer de leitores. A facilidade de criação destas páginas do género de “diários pessoais” e da actualização de conteúdos, despertou o interesse de muitos portugueses e a língua de Camões era já a segunda mais utilizada nos blogs registados no NITLE em Julho.
No mês de Setembro a Universidade do Minho realizou o primeiro encontro nacional sobre Weblogs que mais do que reunir presencialmente a comunidade de bloggers pretendia pensar o fenómeno a nível sociológico e estudar o seu impacto e evolução.

2003-07-29 - Português é a segunda língua mais utilizada nos blogs registados no NITLE
2003-09-18 - Primeiro encontro Nacional sobre weblogs arranca hoje em Braga

OCDE discute eGovernment em Lisboa
Portugal foi o segundo país escolhido pela OCDE para a reunião dos países membros da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - destinada a discutir a implementação de políticas relacionadas com o governo electrónico. O encontro realizou-se em Lisboa durante o mês de Setembro e contou com a participação de 16 países, que debateram a necessidade do eGovernment se adaptar às especificidades de cada país, o que impede a definição de um modelo único.
Durante o ano de 2003 o Governo electrónico continuou no topo da agenda nacional e internacional, sendo sempre apontado como uma forma positiva de aproximar os cidadãos da Administração Pública. A própria Comissão Europeia realizou em Julho uma conferência e divulgou várias medidas e estudos destinados a reforçar o empenho político nesta área.

2003-07-07 - Conferência de eGovernment reforça empenho político da UE

2003-09-19 - Portugal acolhe simpósio da OCDE sobre eGovernment
2003-09-23 - eGovernment discutido em Lisboa por 16 países

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2003 - O ano da espera

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