O Governo português apresenta hoje o balanço das alterações introduzidas pelo programa de simplificação do acesso dos cidadãos à Administração Pública e as novidades a introduzir este ano.

Desde que o Simplex foi lançado, em 2006, já foram implementadas 790 medidas de simplificação, afirma o Governo, num comunicado oficial. Para este ano estão planificadas mais 129 medidas, "destinadas a reduzir a reduzir a burocracia para os cidadãos e para as empresas, contribuindo para qualificar e modernizar os serviços públicos".

As propostas colocadas em consulta pública foram objecto de exposição pelo TeK, numa montra que pode ser consultada aqui.

As medidas seleccionadas para integrar o Simplex 2010 são apresentadas durante a tarde em Lisboa, numa conferência que junta o Primeiro-Ministro, José Sócrates, o Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, e a Secretário de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

Depois, ficam disponíveis online, no site do Simplex, onde podem ser consultadas pelo público em geral.

A cerimónia servirá também para atribuição dos prémios "ideia Simplex 2010", que distinguem as melhores propostas de funcionários da Administração Pública no contexto da simplificação. Este ano, contam com uma nova categoria designada "à medida do cidadão", cuja ideia vencedora é decidida em função da votação dos cidadãos, em que foram contabilizados 12.600 votos.