O Facebook vai receber uma indemnização no valor de 711 milhões de dólares (cerca de 479 milhões de euros) de Sanford Wallace, que recorreu à rede social para enviar spam.

A decisão do tribunal da Califórnia diz que "Spamford", como ficou conhecido violou o Can-Spam Act, uma lei que proíbe o envio de emails "falsos e enganosos" para fins publicitários, avança a CNet.

O processo foi intentado em Fevereiro, contra Sanford Wallace e outros dois utilizadores. A rede social alegava que os envolvidos recorriam a sites de phishing e outros meios fraudulentos para conseguir o acesso a contas no Facebook que eram depois utilizadas para a distribuição massiva de mensagens de phishing entre os membros da rede social.

O juiz Jeremy Fogel considerou ainda que Sanford tinha deliberadamente violado uma ordem de restrição temporária que lhe tinha sido preliminarmente imposta pelo tribunal e remeteu o caso para o Ministério Público para ser alvo de processo criminal.

Os registos apresentados em tribunal demonstram que violou intencionalmente os estatutos do serviço, em desrespeito pelos direitos do Facebook e dos milhares de utilizadores da rede social que viram as suas contas ameaçadas pela conduta do spammer, explicou o juiz na sentença. O infractor ficou também proibido de voltar a aceder ao site do Facebook ou de criar uma conta no serviço.

Este não é o primeiro exemplo de processos movidos pelo Facebook ao abrigo do Can-Spam Act. Ainda o ano passado a rede social ganhou uma acção contra um cidadão canadiano acusado de distribuir spam entre os utilizadores do serviço.

Sanford Wallace também já é conhecido pelas suas actividades neste "ramo". Auto-proclamado "rei do spam", ganhou a alcunha de "Spamford" depois de ter dirigido, durante os anos 90, a CyberPromotions, uma empresa que se dedicava ao envio de junk emails, e ainda o ano passado tinha sido condenado a pagar uma indemnização ao MySpace.

Não perca as principais novidades do mundo da tecnologia!

Subscreva a newsletter do SAPO Tek.

As novidades de todos os gadgets, jogos e aplicações!

Ative as notificações do SAPO Tek.

Newton, se pudesse, seguiria.

Siga o SAPO Tek nas redes sociais. Use a #SAPOtek nas suas publicações.