Na última sexta-feira foram entregues as últimas versões das propostas de lei para o teletrabalho pelo Partido Socialista e Bloco de Esquerda. Os partidos querem obrigar as empresas a pagar os aumentos das despesas dos teletrabalhadores com a eletricidade e a internet ou comunicações online. Para tal, os trabalhadores devem comprovar que os seus custos com os serviços aumentaram devido à sua atividade quando trabalham a partir de casa.

Segundo avança o Público, na proposta inicial do Partido Socialista, deveria haver um acordo entre as empresas e os trabalhadores, para que a entidade patronal assumisse as despesas. Agora, na nova revisão das propostas, deixa de haver acordo, para que se torne uma obrigação.

O deputado do Bloco de Esquerda, José Soeiro, em declarações ao jornal, diz que esta alteração faz a diferença, considerando que a proposta do partido socialista assume que essas despesas adicionais dos trabalhadores passam a ser uma obrigação das empresas. Ana Catarina Mendes do PS salienta que o partido sempre defendeu que fossem as empresas a pagar os custos adicionais, mas que estes teriam de ser sempre justificados.

Outra mudança na proposta do PS para o teletrabalho diz que este não pode corresponder a uma ausência de horário ou obrigação de total disponibilidade do trabalhador. Este prevê a fixação de um período horário durante o qual o trabalhador não pode ser contactado. Esta medida é igualmente apoiada pelo Bloco de Esquerda.

O trabalho remoto veio para ficar. E agora?
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A pandemia da COVID-19 obrigou as empresas e trabalhadores a adaptarem-se com as medidas de confinamento. Mas o teletrabalho veio para ficar. Há estudos que indicam que em depois da pandemia 48% dos trabalhadores a nível mundial vão passar a trabalhar remotamente, total ou parcialmente, em comparação com os 30% que já o faziam antes da pandemia.

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