Um tribunal alemão deu razão à Apple na batalha legal que vem sendo travada entre a fabricante do iPhone e a Motorola - e que ainda a semana passada levou a que as autoridades determinassem a suspensão temporária de vendas da empresa na sua loja virtual para aquele país.

O juiz entendeu que a empresa de Steve Jobs não podia ser acusada de violar uma das patentes em causa (designada EP1053613), que é considerada essencial ao standard para comunicações sem fios 3G/UMTS.

A Motorola alegou em tribunal que qualquer uso de tecnologia 3G por parte da Apple consubstanciava uma violação da patente em questão, entendimento que, a ser subscrito pelo tribunal, colocaria em situação difícil vários produtos da marca, como sejam versões do iPhone a partir do 3G ou iPads com ligação 3G.

As autoridades alemãs não concordaram, porém, com os argumentos invocados pela detentora das patentes, afirmando que a empresa não forneceu provas de que qualquer dos produtos da Apple adotasse especificamente o mesmo procedimento inventado pela Motorola, nem ao nível do hardware nem ao nível do software, explica a C|Net.

"Uma vez que a patente em causa se centra nos 'meios' usados para gerar um número que otimiza as transmissões sem fios, o tribunal precisava de provas que evidenciassem que os produtos da Apple recorrem exatamente a esses mesmos meios", explica um jurista alemão especializado nesta matéria, citado pelo site.

Segundo o especialista, a Motorola "não mostrou qualquer tipo de implementação propriamente dita (nem ao nível do hardware nem do software), e apresentar a queixa só com base nas especificações do standard é insuficiente".

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes

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