(Atualizada) Um tribunal alemão ordenou à Apple que retirasse quatro produtos da sua loja virtual no país. Os três modelos do iPhone e um iPad violam patentes da Motorola relativas a tecnologias 3G/UMTS, entenderam as autoridades em Mannheim.

Apesar da decisão, a suspensão foi breve, durando menos de um dia e a Apple retomou as vendas ainda na sexta-feira.

A decisão inicial do Tribunal confirmou uma providência cautelar com o mesmo fim, emitida em dezembro, na sequência do processo intentado pela Motorola.

A proibição de comercialização afetou o iPhone 4, iPhone 3GS e iPhone 3G, assim como o iPad 2 3G, mas apenas se aplicou às vendas da marca online, no site apple.de, pelo que os clientes podiam continuar a adquirir os equipamentos em lojas físicas no país, escrevia o TechCrunch.

As patentes em causa dizem, porém, respeito a tecnologia que são, atualmente, um standard para a indústria europeia, pelo que a companhia que detém a patente está obrigada a licenciá-la às concorrentes em condições, "justas, razoáveis e não discriminatórias" (FRAND), realça o blog.

A mesma fonte acrescenta que na lista dos produtos cuja venda online ficou proibida não se encontra o iPhone 4S, provavelmente porque este integra um processador Qualcomm, ao invés do Inifineon/Intel, e ao que tudo indica a Motorola e a Qualcomm terão já um acordo de licenciamento em vigor, ficando os produtos da Apple ao abrigo do mesmo.

Ainda durante o dia de ontem, a fabricante do iPhone viu-se confrontada com mais uma decisão contrária de um tribunal daquele país, que deu razão à Motorola relativamente a uma patente violada pela Apple com uma funcionalidade de acesso ao email através do iCloud.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes

Nota da Redação: A notícia foi atualizada com mais informação, especificamente com a retoma das vendas, que aconteceu ainda na sexta-feira.

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