Tribunal sul-coreano condena Apple… e Samsung

Apple e Samsung acabam de ser condenadas por um tribunal sul coreano à retirada de vários produtos das lojas daquele país, bem como ao pagamento mútuo de compensações por prejuízos causados, relativamente à disputa judicial sobre patentes.

É mais um episódio da guerra judicial sobre utilização de patentes que opõe a Apple e a Samsung em vários países: um tribunal sul-coreano acaba de ordenar à Apple a retirada das lojas dos modelos iPhone 3GS, iPhone 4, iPad 1 e iPad, alegando que todos estes produtos infringem duas patentes da Samsung ligadas às telecomunicações.

Mas o mesmo tribunal ordenou também que a Samsung retire do mercado o seu smartphone Galaxy S2 e outros modelos com o mesmo tipo de ecrã, alegando que infringem uma patente da Apple relativa à tecnologia de sensores usadas nos displays.

A decisão deste tribunal contemplou ainda o pagamento mútuo de indemnizações financeiras, de modo a compensar eventuais prejuízos causados pelas infrações identificadas: a Samsung deverá pagar à Apple cerca de 22 mil dólares (25 milhões de wons); enquanto a Apple terá de ressarcir a Samsung em cerca de 35 mil dólares (40 milhões de wons).

Os smartphones iPhone 4S e Galaxy S3 ficam de fora do âmbito desta decisão.

Olhando simplesmente para os valores, ficará a ideia que a Samsung acaba por sair vitoriosa desta decisão mas, especialistas em direito citados pelo diário USA Today, relativizam a importância da medida. "Esta é basicamente uma vitória da Samsung em casa" refere ao jornal o advogado especializado em patentes Jeong Woo-sung, explicando que "fora dos nove países (onde a Samsung mantém disputas judiciais com a Apple), a Samsung conseguiu a decisão que pretendia pela primeira vez na Coreia do Sul".

Este processo faz parte de uma disputa mais ampla entre a Apple e a Samsung relativamente a alegadas utilizações indevidas de patentes, cuja principal batalha está a ser travada nos EUA, no âmbito de um processo interposto num tribunal de São José, na Califórnia.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico