5G: Fase principal do leilão avança para o 62º dia com licitações a ultrapassar os 277 milhões de euros

Ao todo, a soma de ambas as fases do leilão resulta agora num encaixe potencial de mais de 362 milhões de euros. Sem fugir à tendência dos últimos dias, a faixa dos 3,6 GHz continua a ser a única onde se registam mudanças.

Apesar das novas polémicas em relação ao leilão do 5G, a fase principal, que definirá a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz, continua, tendo avançado hoje para o seu 62º dia.

Nas seis rondas de hoje, as licitações atingiram os 277,985 milhões de euros. O valor representa uma subida de 1,166 milhões de euros em relação ao dia anterior. A soma de ambas as fases do leilão resulta agora num encaixe potencial de mais de 362 milhões de euros.

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Na faixa dos 3,6 GHz, a única onde se registam mudanças hoje, é possível verificar subidas relativas às propostas de 19 dos 40 lotes disponíveis. Face ao preço de reserva, constata-se nesta faixa uma dinâmica de crescimento que leva a aumentos, no máximo, de 210%.

Recorde-se que, ao longo do processo, a faixa dos 2,1 GHz foi a que mais valorizou, com o seu preço a subir mais de 400% face ao valor de reserva. Os dois primeiros lotes da faixa dos 2,6 GHz também valorizaram mais de 200%. Já faixas dos 700 MHz e dos 900 MHz não mexem desde o início da fase principal e até há um lote ainda sem qualquer oferta na primeira.

À medida que o leilão se prolonga mais do que o esperado, atrasando o lançamento de serviços comerciais de 5G, a Anacom decidiu fazer alterações ao regulamento, prevendo a possibilidade de aumentar o número de rondas diárias e alterar o limite mínimo de aumento das propostas para os vários lotes, retirando a possibilidade de propor subidas de 1 a 3% dos preços, que tem sido a forma mais comum de licitações nos últimos meses.

A entidade reguladora espera agora comentários dos operadores até 15 de abril para avançar com a proposta de alteração de regulamento que será sujeita a consulta pública.

Perante a decisão, a NOS deu a conhecer que considera que "a mudança de regras a meio do leilão é ilegal, por violar ostensivamente o princípio da confiança". Para a empresa liderada por Miguel Almeida, "esta ilegalidade, ou mesmo deslealdade, não é um tema de forma. É um tema substantivo de perversão do funcionamento do leilão e das estratégias traçadas pelos participantes, os quais se conformaram, no início, com as regras existentes".

A Vodafone também reagiu negativamente à posição do regulador, manifestando "perplexidade" sobre a mudança de regras do leilão do 5G "a meio de um jogo que envolve milhões de euros", considerando a atitude da Anacom "prepotente e desrespeitadora dos princípios básicos de estabilidade".

Nota de redação: A notícia foi atualizada com mais informação. (Última atualização 18h52)