Anacom chumba proposta grossista da PT para velocidades acima de 1Mbps (alterada)

14 abr 2005 10:49

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O regulador chumbou a proposta de Rede ADSL PT para velocidades acima de 1 Mbps considerando que não estão asseguradas condições concorrenciais. A decisão surge depois do grupo anunciar que vai acelerar a oferta de 512 Kbps para 2 MB mantendo preços.

A Anacom vetou a proposta grossista da Portugal Telecom para velocidades de débito acima de 1Mbps, na sequência do anúncio efectuado a semana passada por Miguel Horta e Costa, CEO do grupo, que dava a conhecer a intenção da PT em acelerar a oferta retalhista de 512 Kbps para os 2Mbps, mantendo o preço.

De acordo com o Jornal de Negócios, o regulador considerou que não estavam asseguradas as condições concorrenciais adequadas na oferta grossista, já que a proposta wholesale apresentada pela PT não garante margem, face à oferta retalhista.

De acordo com a legislação em vigor (para os 512 kbps) a oferta grossista e retalhista da PT têm de apresentar uma margem mínima de salvaguarda, conhecida como retalho menos (retail minus) e que actualmente se fixa nos 20 por cento.

Com a nova proposta apresentada pelo grupo, que pretende acelerar a oferta de 512 kbps para os 2Mbps, sem alterar preços, esta regra não fica assegurada - na oferta grossista - o que, de acordo com a última análise do regulador ao mercado grossista de banda larga, deveria acontecer.

Na análise em questão, sobre a qual apenas ainda se conhece o sentido provável de decisão, o regulador prevê a aplicação da regra retalho menos a todas as categorias de débito. Tendo em conta este factor, o anúncio de aumentar velocidade mantendo preços motivou a suspensão da oferta grossista por se considerar que os restantes operadores, com ofertas assentes na infra-estrutura da PT, não teriam condições para competir de forma adequada.

A deliberação da Anacom que impunha uma alteração por parte da PT na sua oferta de Rede ADSL, aumentando a categoria de débito disponível para o mercado grossista, data do ano passado. De acordo com esse texto a PT deveria "oferecer pelo menos uma classe de acesso local com débito igual ou superior a 2 Mbps no sentido descendente, especificamente uma classe de 2 Mbps no sentido descendente e de 512 Kbps no sentido ascendente".

Miguel Horta e Costa anunciou no final da semana passada que este ano a PT pretende ainda estender a oferta a todo o país de ADSL a 4 e 8 Mbps, terminando o ano nos 20 Mbps. O movimento segue de perto as intenções de outros incumbentes europeus, como a Telefonica, que vêm respondendo a uma concorrência crescente com novas categorias de débito e preços mais acessíveis.