A Anacom não entende a posição da Deco sobre a TDT, nem porque é que a Autoridade das Comunicações não foi informada sobre o aumento de queixas recebidas pela associação a respeito deste assunto, classificando como "absolutamente irresponsável" a posição da associação de defesa do consumidor.

As afirmações foram proferidas em reação ao alerta emitido a semana passada pela Deco sobre a alegada falta de informação a respeito da migração para a TDT.

Em declarações prestadas hoje à TSF, Eduardo Cardadeiro, Administrador da Anacom, disse não ter conhecimento do aumento de queixas em causa, afirmando que "até ao momento não recebemos essas tais reclamações que a DECO invoca ter, o que é lamentável, porque obviamente a ANACOM atuará perante todos os casos de comportamentos ilegítimos que sejam identificados".

O responsável, que tem o pelouro da Televisão Digital Terrestre, acrescentou ainda não perceber porque é que a associação defende que três quartos da população portuguesa não estão preparados para continuar a ver televisão após o desligamento do sinal analógico, a 12 de janeiro.

Eduardo Cardadeiro disse-se surpreendido "em absoluto" pelo valor pois "como é sabido, cerca de 70% das famílias têm televisão por subscrição e não são de todo afetadas". Sublinhou ainda que no início de dezembro metade das famílias que precisam de mudar, já estava adaptada.

Na passada quarta-feira a Deco emitiu um alerta relativamente ao processo de migração para a TDT, afirmando estar preocupada com o aproximar da data fixada para o switch-off no litoral do país.

Segundo a associação, os esforços de informação sobre o tema têm-se feito de "campanhas de informação tardias e pouco claras com resultados muito aquém do desejável" e que, por isso, "não motivaram os portugueses a mudar para a TDT". Entre as principais preocupações da Deco estavam as dúvidas dos consumidores sobre cobertura do sinal de televisão digital terrestre e a alternativa por satélite.

"Absolutamente irresponsáveis numa fase em que é necessário concentrar informação e dar informação correta e objetiva a todos os cidadãos para que se faça a migração com a menor perturbação possível", foi como o administrador da Autoridade Nacional de Comunicações classificou as declarações da jurista da Deco, à TSF, há uma semana.

Contactada pelo TeK, à data, a Deco informou ter recebido, desde o início do ano, 314 questões sobre o processo de migração.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes