O conselho consultivo do regulador do sector das comunicações em Portugal vai ser reanimado já a partir de Outubro, garantiu hoje o ministro António Mexia no III Fórum Telecom & Media, organizado pelo Diário Económico. O conselho consultivo vai ser eleito no próximo mês, retomando uma iniciativa que funcionava no antigo ICP, agora Anacom.




De acordo com o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o conselho é um espaço crucial para o debate das questões das telecomunicações. Este órgão consultivo contará com 29 membros, sendo um elemento do Governo e os restantes representantes das várias áreas das telecomunicações, entre as quais se contam os prestadores de serviços móveis e fixos, televisão digital, entre outros.



António Mexia afirmou que o conselho irá reunir no mínimo duas vezes por ano, sublinhando que esta iniciativa prova que o Governo quer promover o debate institucional nas telecomunicações.



Relembrando ser uma das prioridades deste Governo e do seu ministério a promoção da concorrência no sector das comunicações, António Mexia garantiu que "o Governo tem que conseguir agir do lado da oferta mas também da procura".



O ministro defendeu ainda na sua intervenção que os recursos devem ser melhor aproveitados dando como exemplo o facto de se dever aproveitar a construção de novas estradas e as obras em vias existentes para a instalação de condutas que possam levar a banda larga a zonas mais remotas do país, um dos objectivos definidos no programa para a Sociedade da Informação.

António Mexia escusou-se ainda a comentar a eventual separação da propriedade da rede de cabo e de cobre, assim como o modelo de oferta grossista de Internet de banda larga, remetendo essas decisões para o regulador.



Ao final da tarde, o ministro da presidência, Morais Sarmento, aproveitou o III Fórum Telecom e Media para avançar com o nome escolhido pelo governo para presidir ao Conselho Consultivo da Anacom que a partir de Outubro é reactivado. Álvaro Dâmaso, que até ao início deste mês presidia à Anacom, foi o escolhido pelo governo para ocupar aquela função.



Nota de Redacção [18:05:00]: A notícia foi actualizada com informação sobre o nome escolhido para presidir ao Conselho Consultivo da Anacom.



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