Tal como estava previsto, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a neutralidade da Rede, com o objectivo de esclarecer, com as partes interessadas, algumas questões-chave em redor do tema.

Com a iniciativa, em preparação desde Abril, Bruxelas quer, por exemplo, perceber se os operadores podem vir a ser autorizados a adoptar determinadas práticas de gestão de tráfego Internet que privilegiem certos serviços ou aplicações em detrimento de outros, sem penalizar os utilizadores.

Quer também determinar se o novo quadro regulamentar das telecomunicações é "suficiente" para garantir um nível apropriado de transparência e concorrência entre os diferentes fornecedores de serviços.

Num comunicado refere-se que os resultados desta consulta pública irão integrar um relatório que a CE pretende apresentar no final deste ano, tal como já tinha sido avançado em Abril.

Operadores, fornecedores de serviços e de conteúdos, consumidores, empresas e investigadores são convidados a partilhar as suas opiniões com o Executivo europeu até 30 de Setembro próximo.

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